A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) um decreto que oficializa a posse dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024. Os profissionais foram nomeados anteriormente e agora devem assumir oficialmente os cargos efetivos na administração municipal.
De acordo com o Decreto nº 488, assinado pelo prefeito Tião Bocalom, os candidatos listados no Anexo I do documento deverão comparecer nesta quarta-feira (18), às 9h, ao auditório da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, localizado na Rua Alvorada, nº 281, bairro Bosque, para a assinatura do Termo de Posse.
Segundo a prefeitura, a entrada em exercício acontecerá no mesmo dia da assinatura do documento, conforme as regras previstas no edital do concurso. Os servidores também deverão cumprir as exigências relacionadas à lotação, jornada de trabalho e remuneração estabelecidas no certame.
A convocação ocorre após a confirmação de que os aprovados apresentaram toda a documentação necessária e passaram pelos exames admissionais exigidos pela legislação. Um parecer da Procuradoria-Geral do Município também atestou que os candidatos estão aptos para assumir as funções públicas.
O concurso público foi lançado em fevereiro de 2024 e homologado em maio do mesmo ano. Confira: