O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro mudou de posição e solicitou à Justiça a internação provisória de um adolescente de 17 anos investigado por participação em um caso de estupro coletivo envolvendo uma jovem da mesma idade em Copacabana, na Zona Sul da cidade.
O pedido foi feito depois que o delegado Ângelo Lages, titular da 12ª Delegacia de Polícia, informou ao órgão sobre o surgimento de uma segunda vítima que também aponta o menor como envolvido em um episódio de violência sexual.
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Na primeira manifestação enviada à Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional apresentou representação contra o adolescente por ato infracional equivalente ao crime investigado.
Justiça não poderia decretar medida sem solicitação do MP
No entanto, naquele momento, o órgão não havia solicitado a internação provisória, medida que, no sistema socioeducativo, corresponde à prisão preventiva. Sem essa solicitação do Ministério Público, a Justiça não poderia determinar a apreensão do menor por iniciativa própria.
A posição inicial do Ministério Público havia sido divulgada na quarta-feira, quando veio à tona que quatro homens maiores de idade foram denunciados pelo estupro coletivo ocorrido em 31 de janeiro, dentro de um apartamento localizado na Rua Ministro Viveiros de Castro, também em Copacabana.
Nova vítima no caso
A mudança de posicionamento ocorreu após a Polícia Civil do Rio de Janeiro informar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre a existência de uma segunda investigação envolvendo o mesmo adolescente e pelo menos um dos adultos já indiciados no primeiro caso. De acordo com os investigadores, o menor teria tido participação decisiva nos dois episódios investigados.
A nova vítima que procurou a polícia afirmou ter sido abusada em agosto de 2023, quando tinha 14 anos. Em depoimento, a mãe da adolescente relatou que o crime teria sido cometido por três homens, entre eles o menor e Mattheus Martins, de 19 anos, que também aparece nas investigações relacionadas ao caso de Copacabana.
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Segundo o relato, a jovem teria sido atraída para uma situação semelhante à vivida pela outra vítima. Ela foi convidada a ir até a casa do adolescente e, ao chegar ao local, encontrou outras três pessoas na residência. Conforme explicou o delegado Ângelo Lages, o modo de atuação descrito pela vítima é semelhante ao do primeiro caso. Ela contou que já havia se relacionado com o menor anteriormente, confiava nele, e acabou sendo levada até o imóvel, que era de Mattheus, detalha Lages.
Depoimento da adolescente
Em depoimento às autoridades, a adolescente relatou que entrou em um quarto com o menor enquanto os outros dois homens permaneceram na sala do imóvel. Segundo o registro policial, enquanto os dois se beijavam, os demais começaram a bater na porta.
Em seguida, o adolescente teria perguntado à jovem se os amigos poderiam entrar no cômodo, afirmando que um deles pagaria o carro por aplicativo para que ela voltasse para casa depois, o que teria sido usado como forma de pressão para que abrisse a porta.
Ainda conforme o documento da investigação, o menor teria começado a retirar as roupas da vítima sem o consentimento dela e iniciado o abuso. A jovem afirmou que, após a entrada dos outros homens no quarto, a situação se agravou.
Agressão
De acordo com o relato, os suspeitos abaixaram as calças e um deles, identificado como Mattheus Martins, teria agredido a vítima com um tapa no rosto e exigido que ela realizasse ato sexual. Ela também relatou ter sido agredida com socos e tapas durante o ataque, que, segundo seu depoimento, teria durado cerca de uma hora e meia. A adolescente contou ainda que chorou durante todo o episódio e que os envolvidos riam enquanto cometiam as agressões.
Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o episódio relatado apresenta características semelhantes ao caso investigado em Copacabana, especialmente no modo como as vítimas teriam sido atraídas para o encontro. Para os investigadores, as informações reunidas durante a apuração indicam um padrão de atuação parecido entre os episódios.
Diante desses novos elementos, as autoridades consideram necessária uma reavaliação da situação do adolescente no andamento das investigações, já que os relatos podem reforçar a suspeita de participação dele nos casos apurados.
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