Um vereador de Feijó passou a ser alvo de uma denúncia formal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por suspeita de violência política de gênero. A ação foi apresentada pela Promotoria Eleitoral do município e envolve acusações de comportamento reiterado contra duas parlamentares da Câmara Municipal.
As manifestações, conforme apontado, tinham conteúdo discriminatório e eram direcionadas especificamente às vereadoras: Foto/Reprodução
Segundo o órgão, ao longo de 2025 o investigado teria adotado uma postura ofensiva e intimidadora, utilizando espaços institucionais, como sessões e reuniões oficiais, para dirigir ataques às colegas. As manifestações, conforme apontado, tinham conteúdo discriminatório e eram direcionadas especificamente às vereadoras, com base em sua condição de gênero.
A promotora de Justiça Giovana Kohata destacou que o tratamento dispensado às vítimas diferia daquele adotado em relação aos demais parlamentares homens, evidenciando um padrão de conduta.
Episódios relatados
O material reunido pelo MPAC descreve situações em que o vereador teria feito declarações depreciativas em ambientes públicos, inclusive durante transmissões. Também são mencionadas falas ofensivas e comparações que reforçariam estigmas contra as mulheres.
Entre os pontos mais graves, consta o relato de um episódio envolvendo contato físico sem consentimento com uma das vereadoras, acompanhado de comentários de natureza sexual, presenciados por outras pessoas.
As vítimas afirmaram que os episódios causaram abalos emocionais, além de insegurança e prejuízos no exercício das atividades legislativas.
Pedido do Ministério Público
A denúncia foi fundamentada no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política contra a mulher. O MPAC também pede que a pena seja agravada, levando em conta a exposição pública das ofensas e o fato de o investigado ocupar cargo público.
Além disso, o órgão solicita que a Justiça determine o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada uma das vereadoras, como forma de reparação pelos danos morais.
O caso agora será analisado pelo Judiciário e levanta discussões sobre a proteção da atuação feminina na política local.
