A Justiça do Acre condenou um homem a 33 anos, 3 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria sobrinha por afinidade. A decisão foi proferida pela Vara Criminal da Comarca de Feijó. Um dos episódios de abuso resultou na gravidez da vítima, que tinha 12 anos na época, e no nascimento de uma criança em outubro de 2024.
As investigações apontam que o homem utilizava ameaças para manter a vítima em silêncio/Foto: Reprodução
De acordo com as informações do processo, os crimes aconteceram em momentos diferentes. O primeiro registro ocorreu em 2022, quando a menina tinha apenas 10 anos. Já em 2024, quando a vítima estava com 12 anos, o acusado voltou a praticar o abuso, situação que acabou resultando na gestação.
As investigações apontam que o homem utilizava ameaças para manter a vítima em silêncio. Conforme consta nos autos, ele teria dito que poderia matar os irmãos da menina caso ela revelasse os abusos. Ainda segundo o processo, o acusado também tentou induzir a vítima a mentir sobre a paternidade da criança, orientando que atribuísse o bebê ao padrasto.
Durante o julgamento, foram apresentados laudos técnicos, além de depoimentos de profissionais especializados e testemunhas que relataram o medo vivido pela adolescente e a condição de extrema vulnerabilidade em que ela se encontrava. Um exame de DNA confirmou que o réu é o pai da criança.
Na sentença, o juiz Robson Shelton destacou que, em casos de violência sexual, o relato da vítima tem grande peso, especialmente quando é consistente e encontra respaldo em outras provas do processo. O magistrado também aplicou entendimento consolidado em tribunais superiores de que qualquer ato de natureza sexual praticado contra menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou da intensidade do contato físico.
A condenação teve como base o artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável, com agravantes relacionados ao vínculo familiar e ao fato de o abuso ter resultado em gravidez.
Diante da situação de risco e da morte da mãe da vítima durante o andamento do processo, a Justiça determinou o acolhimento da adolescente em uma instituição de proteção, com o objetivo de garantir sua segurança e interromper o ciclo de violência.
O processo tramita em segredo de Justiça e ainda pode ser alvo de recursos.
