Globo vira alvo do MPF após denúncia de tortura no BBB 26

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura, tratamento desumano ou degradante e riscos à saúde no BBB 26, exibido pela Globo.

O procedimento foi aberto após representações que apontam riscos à integridade física e psicológica de participantes do reality show. Entre os episódios citados pelo órgão estão:

• As duas crises convulsivas enfrentadas pelo participante Henri Castelli dentro das instalações do programa;
• O “exílio” de Breno, no lado externo da casa dos participantes; e
• A dinâmica do Quarto Branco, que colocou nove participantes isolados em um mesmo quarto com apenas água e biscoitos por seis dias.

Segundo a denúncia encaminhada ao MPF, as condições impostas pela produção do programa poderiam expor os participantes a riscos desnecessários à saúde.

O documento menciona ainda situações ocorridas em edições anteriores e casos recentes da atual temporada, como o de um participante que teria permanecido isolado em uma área externa da casa.

Um dos pontos centrais da investigação é a dinâmica conhecida como Quarto Branco, realizada na primeira semana do programa, entre 12 e 16 de janeiro. Na prova, nove candidatos a uma vaga no reality foram mantidos em um ambiente totalmente branco e sob condições de isolamento.

O Metrópoles entrou em contato com a Rede Globo, que, até o momento da publicação, ainda não se pronunciou sobre o episódio. O espaço segue em aberto.

Metodologia similar à tortura

A dinâmica também motivou manifestação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que enviou uma carta ao MPF criticando o formato do desafio. No documento, o órgão afirma que a metodologia utilizada no quadro teria semelhanças com práticas de tortura registradas durante a ditadura civil-militar brasileira.

De acordo com a comissão, uma participante teria desmaiado após permanecer mais de 100 horas em reclusão. O relato aponta ainda que ela teria sido obrigada a permanecer de pé sobre um pedestal de diâmetro reduzido, técnica que, segundo a entidade, lembra métodos utilizados por regimes ditatoriais latino-americanos para provocar sofrimento físico e psicológico.

Ao fundamentar a abertura do inquérito, o procurador destacou que a liberdade de produção das emissoras de televisão não pode servir como justificativa para violações de direitos fundamentais.

O MPF também ressaltou que a proibição da tortura e de tratamentos degradantes é um princípio constitucional absoluto e que a transformação do sofrimento em espetáculo pode contrariar os objetivos fundamentais da República.

Em manifestação prévia anexada ao processo, a TV Globo afirmou que oferece acompanhamento médico permanente aos participantes, com suporte de UTI móvel e protocolos de encaminhamento hospitalar quando necessário. Sobre o caso de Henri Castelli, a emissora declarou que o participante recebeu atendimento e foi levado a unidades de saúde externas em duas ocasiões.

Como primeira diligência do inquérito, o Ministério Público solicitou que a Globo apresente informações detalhadas sobre os questionamentos levantados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos.