A Secretaria de Estado de Agricultura divulgou, nesta terça-feira (17), o relatório preliminar do credenciamento de agricultores familiares interessados em fornecer produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos no estado. A seleção faz parte da Chamada Pública nº 001/2026.
O levantamento aponta que foram registradas 1.089 inscrições. Após a retirada de cadastros duplicados, 1.022 agricultores foram considerados habilitados na fase preliminar do processo.
A análise das propostas foi realizada por comissão julgadora, com base em critérios técnicos definidos no edital. A pontuação máxima estabelecida é de 50 pontos, levando em consideração fatores sociais e produtivos.
Entre os critérios avaliados estão a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), a participação de mulheres na atividade rural, o pertencimento a grupos como comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e agroextrativistas, além da inclusão no grupo B do Pronaf e o vínculo com associações ou cooperativas.
Os candidatos com maior pontuação serão selecionados para contratação imediata ou inclusão em cadastro de reserva do programa. Em caso de empate, terão prioridade as famílias com maior número de dependentes. Persistindo a igualdade, será considerado o critério de idade do responsável pelo cadastro.
O relatório também reforça que a inscrição de mais de um integrante da mesma unidade familiar resulta na desclassificação de todos os envolvidos, conforme previsto no edital.
A iniciativa integra as ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à ampliação da oferta de alimentos por meio de políticas públicas no estado.