Shakira vira ré no Brasil por plágio em música premiada com o Grammy Latino

Shakira virou alvo de uma batalha judicial por suposto plágio em um dos grandes hits da carreira dela. A colombiana foi acusada por cinco compositores brasileiros de incorporar, indevidamente e sem autorização, elementos da canção Tu Tu Tu (2020) na faixa Shakira: BZRP Music Sessions Vol. 53. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A ação é movida por cinco compositores brasileiros, que apontam semelhanças musicais e estruturais entre as duas canções. Além de Shakira, o produtor argentino Bizarrap e empresas ligadas ao grupo Sony Music também aparecem como réus no processo.

Ao Metrópoles, o advogado Fredímio Biasotto Trotta, que representa os autores, afirmou que o caso reúne um volume incomum de evidências técnicas para sustentar a acusação

Entenda o que os brasileiros alegam no processo

De acordo com o advogado, a ação sustenta que a música Bzrp Music Sessions Vol. 53 reproduz elementos centrais do refrão de Tu Tu Tu, canção composta em 2019 e gravada em 2020, interpretada pela dupla May & Karen.

Segundo ele, as coincidências apontadas vão além de um trecho isolado. A petição inicial inclui análise de melodia, estrutura, temática e até elementos visuais.

“O processo traz evidências na forma de partituras, vídeos comparativos de sobreposição e de alternância do refrão das obras, análises musicais, análises do discurso poético e até dos videoclipes oficiais das músicas”, disse. De acordo com o advogado, o processo também aponta suposta repetição de gestos e referências estéticas.

No processo, os compositores solicitam o reconhecimento judicial do plágio e a inclusão dos brasileiros como coautores da música lançada por Shakira e Bizarrap. Além disso, pedem participação nos lucros obtidos com a obra e indenização por danos morais.

O valor solicitado é de R$ 100 mil, sendo R$ 20 mil para cada autor. Já os danos materiais ainda serão calculados, de acordo com o andamento do processo.

Tentativa de acordo e recuo

Trotta afirmou que, antes da judicialização, houve uma tentativa de conciliação entre as partes. Segundo ele, em dezembro de 2024, a Sony Music procurou os compositores para fazer um acordo, mas as tratativas teriam sido interrompidas de forma inesperada.

Eles teriam cumprido com todos os pedidos e exigências, mas foram surpreendidos com um telefonema do mesmo escritório de advocacia defensor de Adele, outro processo de plágio que corre em solo brasileiro, no lugar da resposta prometida para a conciliação.

“Importante mencionar que em telefonema dado durante as tratativas, o responsável pelo departamento jurídico da Sony — e que figura, como apuramos, como sócio da empresa no Rio de Janeiro — chegou a admitir o plágio e afirmar que Shakira e os demais dariam aos meus clientes, os compositores brasileiros, a coautoria da obra. Este recuo deixou os autores muitos frustrados e, em seguida, indignados”, revelou Fredímio.

Além do processo cível que tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, os compositores também acionaram a esfera criminal, argumentando que o plágio pode configurar crime e que o caso deveria ser investigado. Inicialmente, eles solicitaram a abertura de um inquérito para apurar possíveis responsabilidades penais relacionadas à obra.

Após discussões sobre qual órgão teria competência para conduzir o caso e um recurso apresentado pela defesa dos autores, o pedido avançou. Com isso, um novo procurador federal foi designado e o processo acabou encaminhado para a Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde a investigação criminal segue em andamento paralelamente à ação civil.

O que disse a Sony sobre o plágio?

Segundo Trotta, na esfera criminal, os próximos passos dependem da Polícia Federal. Já na ação civil por violação de direitos autorais, que tramita na Vara Empresarial, a Sony Music teria se antecipado e apresentado defesa antes mesmo de ser formalmente citada.

“No civil de violação de direitos autorais, que corre nas Vara Empresarial, a Sony já se antecipou à citação e apresentou defesa alegando que as similaridades do refrão são devidas ao uso de um ‘clichê’”, afirmou o advogado.

Trotta comparou o argumento ao que teria sido usado em outra disputa recente envolvendo direitos autorais no Brasil, no caso entre Toninho Gerais contra Adele, e criticou a justificativa, dizendo que enfraquece a obra da artista.

“As duas ‘majors’ se uniram para defender, agora, que identidades ou semelhanças substanciais reproduzidas por plágio em canções de sucesso de estrelas internacionais são meros ‘clichês’. Nada mais paradoxal, e que, na verdade, desvaloriza a própria obra das artistas/compositoras”, declarou.

Para ele, o argumento se torna ainda mais controverso diante do reconhecimento internacional da faixa. Shakira: Bzrp Music Sessions, Vol. 53 venceu o Grammy Latino de Canção do Ano e Melhor Canção Pop em 2023.

“Se a Sony continuar insistindo nessa tese, é melhor que o Grammy seja devolvido, por ausência de originalidade da obra”, afirmou o advogado.

“A Academia jamais premiaria uma obra que se diz genérica ou fruto de ‘clichês’. Que dirá como ‘melhor música latina do ano’. Seria como desvalorizar todas as outras. Isto é, na minha visão, a defesa que a Sony e que a própria Shakira encontrou para se justificar implicaria na devolução da premiação”, completou.

Trotta também afirmou que pretende contestar a tese apresentada e rebater os laudos anexados pela gravadora. “Vamos nos manifestar apontando a inconsistência da alegação e dos laudos produzidos pelos pareceristas contratados pela Sony, que são os mesmos pareceristas recrutados pela Universal no caso Adele”, concluiu.

Shakira em Copacabana

A disputa judicial ganhou mais atenção nas redes sociais após o anúncio de Shakira como atração do evento Todo Mundo no Rio, marcado para o dia 2 de maio, na praia de Copacabana.

Até o momento, Shakira, Bizarrap e as empresas citadas no processo não se manifestaram oficialmente sobre as acusações. O Metrópoles procurou os envolvidos e recebeu apenas o retorno da Sony, que afirmou, por meio da assessoria, que não falará sobre o assunto. O espaço segue aberto.