A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, concedeu a dezenas de servidores do quadro efetivo do órgão a gratificação da Sexta Parte.
Ao todo, 23 servidores recebem a gratificação com datas diferentes. Aqueles que fizerem jus a valores retroativos, terão o respectivo pagamento apurado pela Administração e efetuado em momento oportuno, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
Além das gratificações de Sexta Parte, o Saerb concedeu também a promoção funcional a outros 106 servidores. As listas foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O que é gratificação de Sexta Parte?
A gratificação da sexta parte no Acre é um acréscimo de ⅙ no vencimento básico do servidor público em Rio Branco após 25 anos de efetivo exercício. É uma vantagem por tempo de serviço que incorpora à remuneração.
A gratificação é conforme permite o inciso VIII do art. 52 da Lei Municipal n.º 1.794/2009, bem como a alínea “f”, inciso III do art. 48 do PCCR do SAERB.
Confira as listas: