O desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou na terça-feira (10) pela substituição da prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, por medidas cautelares. O entendimento foi apresentado durante o julgamento de um habeas corpus, mas a análise foi suspensa após pedido de vistas do desembargador Ricardo Vital. Com isso, a decisão final ficou para a próxima sessão da Câmara Criminal.
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Hytalo e Israel permanecem presos preventivamente no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde agosto de 2025. Eles respondem a processos que envolvem a produção de conteúdos de exploração sexual com adolescentes.
Medidas cautelares propostas
No voto, o relator afirmou que a substituição da prisão por restrições judiciais seria suficiente para garantir o andamento do processo. Entre as medidas citadas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar os municípios de João Pessoa e Bayeux e o impedimento de manter contato com adolescentes envolvidos no caso e com seus familiares.
Segundo João Benedito, essas condições atenderiam às exigências legais sem a necessidade de manutenção da prisão preventiva. Apesar disso, o julgamento foi interrompido antes da formação de maioria, em razão do pedido de vistas.
Argumentos da defesa
O habeas corpus analisado é distinto de pedidos anteriores apresentados pela defesa, que foram negados em setembro e novembro. Na nova solicitação, os advogados alegam excesso de prazo na condução do processo e na conclusão da instrução criminal.
O casal foi preso em São Paulo em 15 de agosto do ano passado e transferido para a Paraíba no fim do mesmo mês. Desde então, permanece detido preventivamente.
Processos paralelos
Além da ação criminal, Hytalo Santos e Israel Vicente também respondem a processo na Justiça do Trabalho. Nesse âmbito, eles são acusados de tráfico de pessoas para exploração sexual e de submeter vítimas a condições análogas à escravidão.
As investigações tiveram início após denúncias que levaram a mandados de busca e apreensão, bloqueio de redes sociais, restrições financeiras e apreensão de bens. O casal se tornou réu em diferentes frentes judiciais, que tramitam de forma independente.
Com o adiamento do julgamento no TJPB, a situação processual dos investigados permanece inalterada até nova deliberação da Corte.
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