Quem pretende tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Acre poderá contar com uma redução nos custos em breve. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um projeto de lei que visa diminuir os valores dos exames médico e psicológico exigidos para a habilitação de condutores.
A iniciativa surge após a publicação da Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito/Foto: Reprodução
O projeto foi protocolado nesta quarta-feira (25) e seguirá agora para análise e votação pelos deputados estaduais. Somente após a aprovação e sanção governamental é que os novos valores poderão ser aplicados.
A iniciativa surge após a publicação da Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, que atualizou os parâmetros para os procedimentos de formação de condutores. Como os preços das taxas no Acre são fixados por legislação estadual, a redução não pode ocorrer imediatamente.
Enquanto o projeto não é aprovado, os candidatos à CNH devem continuar pagando os valores atuais.
