Quanto tempo Pedro, do BBB 26, pode ficar preso se for condenado?

Depois de ser oficialmente indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (6/2), advogados ouvidos pelo Metrópoles explicam que o ex-BBB Pedro Espindola, que tentou beijar a participante Jordana à força no BBB 26, poderá chegar a ser preso e cumprir pena de 1 a 5 anos no sistema prisional.

Para que haja um processo criminal, no entanto, cabe ainda ao Ministério Público formalizar uma denúncia contra o investigado por importunação sexual. “A prisão não é uma consequência automática do indiciamento”, explica a especialista em direito penal Mariana Dias.

“A regra é que o investigado responda ao processo em liberdade, podendo, ainda assim, o Judiciário aplicar medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de monitoramento eletrônico e inclusive medidas protetivas em favor da vítima, como proibição de aproximação e de contato por qualquer meio, inclusive redes sociais, aplicativos de mensagens ou ligações”, acrescenta.

Segundo o Código Penal, o crime de importunidação sexual tem pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão. O advogado criminalista Marcelo Almeida, porém duvida da possibilidade de que Pedro venha a ser condenado a cumprir pena no regime fechado, considerando fatores como antecedentes criminais, contexto do fato e condições pessoais do acusado.

“A única possibilidade de uma pessoa vir a ser presa nessas circunstâncias será se não obedecer às determinações impostas pelo Juiz durante a marcha processual e, ainda assim, por pouco tempo”, pondera o advogado criminalista Marcelo Almeida.

Apesar do novo passo da Justiça, a defesa de Pedro diz ao Metrópoles que acredita que o inquérito policial contra o ex-BBB já perdeu forças e duvida que o MP tome medidas sobre o caso.

“A defesa acredita que o Ministério Público não oferecerá denúncia e, caso ofereça, essa denúncia também nasce sem sustentação. A defesa técnica apresentará sua manifestação no momento oportuno, se necessário”, afirmam os advogados.

Entre os fatores citados para diminuir a relevância de uma possível condenação, estão a internação de Pedro e o confinamento da vítima no reality show. Ambos ainda não foram ouvidos pelas autoridades durante o processo das investigações.

“Não acreditamos que irá prosperar o inquérito. Até que a carta precatória saia do Paraná e seja reconhecida no Rio de Janeiro para que sejam realizadas as oitivas, vemos aí pelo menos de seis a sete meses. Sem contar que a vítima continua confinada e, sem ouvir a vítima, as investigações não andam”, argumentam.

A defesa do acusado discorda ainda que haja provas suficientes para sustentar as acusações de importunação sexual. “O crime de importunação sexual exige elementos que precisam estar presentes no tipo penal, e um deles é a coação. Pedro não coagiu ninguém, não ameaçou, não intimidou. Não há como falar, de forma técnica, em importunação sexual dissociada da coação. Nesse sentido, a defesa entende que se trata de uma acusação frágil, assim como o indiciamento”, concluem.