A articulação é liderada por integrantes da cúpula da sigla, entre eles o deputado Sóstenes Cavalcante, líder da bancada na Casa. A avaliação interna é de que a mudança nas regras pode tensionar o debate político em torno da transparência durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo apuração, o partido já comunicou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a intenção de pautar um projeto apresentado pelo Partido Novo que altera dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Após votar redução de penas do 8 de janeiro, PL articula projeto para limitar sigilos e alterar regras da LAI/ Foto: Reprodução
A proposta é de autoria do deputado Marcel Van Hattem e prevê a proibição de sigilo sobre despesas públicas individualizadas custeadas com recursos públicos, exceto em situações que envolvam risco à segurança. O texto também autoriza o compartilhamento de informações classificadas com o Congresso, mediante requerimento de comissões ou da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
Nos bastidores, lideranças do PL avaliam que a eventual aprovação do projeto pode ter impacto político direto na disputa presidencial, ao recolocar no centro do debate a discussão sobre sigilos adotados por diferentes governos. O próprio Lula criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro por decretos de confidencialidade, como no caso do cartão de vacinação.
A proposta deve entrar no radar das negociações políticas ao longo de 2026, em meio ao calendário eleitoral e às disputas entre governo e oposição no Congresso Nacional.