O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (11), contra Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, por homicídio doloso, quando há intenção de matar, por motivo fútil.
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O ex-piloto da Fórmula Delta está preso preventivamente desde 30 de janeiro pela morte de Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos. Com a nova tipificação, caso seja condenado, ele poderá cumprir pena de até 30 anos de prisão.
Na denúncia, o MPDFT sustenta que Pedro “agindo de forma livre e consciente, assumindo o risco de causar o resultado morte, agrediu violentamente, mediante reiterados socos, a vítima”. O documento aponta que as lesões sofridas por Rodrigo foram determinantes para a morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.
Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil, após uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado. O caso ocorreu depois de uma festa em um condomínio de Vicente Pires. O grupo teria sido orientado a deixar o local por causa de reclamações de barulho.
Já do lado de fora, começou o desentendimento. De acordo com a denúncia, Pedro, que é maior de idade e tem “compleição física mais avantajada” que a vítima, desceu do carro e passou a desferir sucessivos socos contra Rodrigo, principalmente na região da cabeça. O adolescente teria sido projetado contra um veículo, batendo violentamente a cabeça.
Vídeos gravados no local mostram o momento em que o jovem é atingido e cai desacordado. Ele chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido. Rodrigo foi internado em estado crítico com traumatismo craniano desde a noite de 22 de janeiro e morreu no sábado (7), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras.
O MPDFT também aponta indícios de premeditação. Em análise pericial no celular de Pedro, foram encontradas mensagens de áudio enviadas à namorada nas quais ele teria afirmado: “Vamos pegar eles”, referindo-se a pessoas presentes na festa. Para o Ministério Público, a comunicação demonstra o intento do denunciado ao se dirigir ao local.
Há ainda suspeita de que o adolescente tenha sido alvo de uma emboscada armada por outros jovens que o perseguiam junto com o ex-piloto.
Além da denúncia por homicídio qualificado, o MPDFT requer que Pedro seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e que seja condenado ao pagamento de, no mínimo, R$ 400 mil a título de reparação por danos morais à família da vítima.
A denúncia também menciona possíveis casos de falso testemunho. Duas testemunhas teriam prestado declarações falsas para influenciar a apuração dos fatos. O MP pediu a instauração de inquérito para investigar a conduta. Em relação a uma das testemunhas, que apresentou retratação formal antes de sentença, o Ministério Público promoveu o arquivamento, o que extingue a punibilidade.
O caso segue sob análise da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
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