O Superior Tribunal de Justiça revogou a liminar de habeas corpus que garantia a liberdade do rapper Oruam e autorizou a retomada da prisão preventiva do artista. A decisão foi tomada na segunda-feira (02) e pode levar ao retorno do músico ao sistema prisional.
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Oruam havia sido preso em julho de 2025 e, após decisão judicial, passou a responder ao processo em liberdade, com o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Histórico do caso
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de registro do rapper, foi preso após ser indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em decorrência dos fatos que motivaram sua prisão.
Em setembro do ano passado, o STJ concedeu liminar que revogou a prisão preventiva, substituindo o cárcere por medidas alternativas, como comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico.
Descumprimento de medidas cautelares
Na decisão mais recente, o STJ negou de forma definitiva o habeas corpus da defesa. O relator do caso entendeu que o artista descumpriu as condições impostas, principalmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.
Segundo o tribunal, em apenas 43 dias, o equipamento apresentou 28 interrupções de funcionamento, concentradas principalmente no período noturno e em finais de semana, o que teria comprometido a fiscalização das medidas cautelares.
Manifestação da defesa e posição do relator
A defesa de Oruam alegou que as falhas ocorreram por problemas no carregamento da bateria da tornozeleira. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo relator, que considerou a justificativa frágil diante da frequência das interrupções.
De acordo com o ministro, a conduta do rapper representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de evidenciar falta de comprometimento com as determinações judiciais.
O relator destacou ainda que a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir o regular andamento do processo penal e preservar a credibilidade do Poder Judiciário.
Próximos passos
Com a revogação da liminar, a ordem de prisão preventiva volta a produzir efeitos. Um ofício comunicando a decisão já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A medida pode resultar na expedição de um novo mandado de prisão, o que levaria ao retorno do rapper ao sistema prisional. A expectativa é de que novas providências sejam adotadas nos próximos dias.
A decisão que promoveu a reviravolta no caso tem como relator o ministro Joel Ilan Paciornik, o mesmo que havia concedido a liminar responsável pela soltura do artista em setembro.
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