O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação judicial urgente contra a mineradora Vale S.A. solicitando o bloqueio imediato de R$ 1 bilhão em contas bancárias da empresa e suspensão do direito de vender ou transferir a Mina de Fábrica, que segue inoperante, localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais.
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A decisão foi tomada cerca de uma semana após o vazamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, ocorrido em 25 de janeiro, que culminou em danos ambientais significativos em córregos que alimentam o Rio Maranhão e o Rio Paraopeba.
A mobilização dos recursos financeiros tem o objetivo de garantir recursos que sejam utilizados na reparação integral dos danos causados pelo extravasamento. Além disso, propõe interromper as operações que são seguiam código de ética ambiental no local.
Vazamento em barragem improvisada
O vazamento ocorreu em uma estrutura chamada Cava Área 18, autorizado a receber rejeitos temporariamente, diferente da utilização adotada pela Vale, que utilizava a estrada de acesso interno como forma de barramento não autorizado, para segurar o volume de água e rejeitos. A estrutura, no entanto, não detinha as condições necessárias para suportar a pressão, e colapsou com o acúmulo de chuvas na região, com impacto real no meio ambiente.
O impacto prático do vazamento foi o soterramento dos córregos Ponciana e Água Santa, ainda com o potencial de causar prejuízos na bacia do Rio Paraopeba. Ainda segundo o MPF, a mineradora atuou de forma negligente ao demorar dez horas para reportar o caso, quando o prazo legal estabelecido é de, no máximo, duas horas, dificultando a atuação da Defesa Civil durante a proteção de comunidades que possam estar estabelecidas na região.
No dia 26, autoridades ainda registraram um vazamento semelhante na Mina Viga, também sob responsabilidade da Vale.
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Tragédias envolvendo a Vale
Os rompimentos de barragens de rejeitos de mineração em Mariana e Brumadinho, ambos envolvendo a mineradora Vale, estão entre as maiores tragédias socioambientais da história do Brasil.
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, rompeu-se, liberando milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. O desastre matou 19 pessoas e deixou centenas de famílias desabrigadas.
A lama destruiu comunidades como Bento Rodrigues e percorreu mais de 600 quilômetros pela bacia do Rio Doce até alcançar o litoral do Espírito Santo, provocando mortandade de peixes, interrupção no abastecimento de água e impactos ambientais de longa duração.
Brumadinho
Já em 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, se rompeu. A avalanche de rejeitos atingiu instalações da própria mineradora e áreas vizinhas, causando 270 mortes, entre trabalhadores e moradores.
Além das vítimas fatais, diversas famílias ficaram desabrigadas e comunidades tiveram suas atividades econômicas comprometidas. O desastre contaminou o Rio Paraopeba, afetando o abastecimento, a fauna e a flora da região.
Os dois episódios resultaram em processos judiciais, acordos bilionários de reparação e debates sobre segurança de barragens e fiscalização do setor mineral no país.
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