A Justiça da Paraíba proferiu sentença contra o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, por envolvimento na produção de material pornográfico com adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e veio a público neste domingo (22).
De acordo com a sentença, Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses de prisão. O processo tramitou na Justiça estadual e resultou na responsabilização criminal do casal.
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A defesa dos dois informou que não concorda com a condenação e que irá apresentar recurso às instâncias superiores. Segundo os advogados, ao longo da instrução processual foram apresentados elementos que, na avaliação da equipe jurídica, afastariam as acusações formuladas pelo Ministério Público.
Juiz aponta vulnerabilidade das vítimas
Na decisão, o juiz apontou que os adolescentes eram mantidos em um cenário descrito como um ambiente encenado, semelhante a um “reality show”, no qual estariam submetidos a dinâmicas adultas e situações classificadas como de alto risco.
A sentença menciona ainda a existência de permissividade no local, incluindo a oferta de bebidas alcoólicas, além de falhas relacionadas à alimentação adequada e à frequência escolar dos jovens.
O magistrado destacou que as condutas criminosas teriam se aproveitado da condição de vulnerabilidade das vítimas, que, segundo o entendimento da Justiça, não possuíam discernimento ou capacidade para reagir às práticas ilícitas atribuídas aos réus.
Além das penas privativas de liberdade, a decisão fixou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a gravidade dos fatos e a situação financeira dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada um, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente à época da execução da pena.
Juiz mantém prisão preventiva e regime fechado
Na decisão, o juiz determinou a manutenção da prisão preventiva dos réus, entendendo que continuam válidos os fundamentos que embasaram a medida cautelar. O magistrado avaliou ainda que, diante da pena aplicada e da gravidade dos fatos, não caberia a substituição por liberdade provisória, mantendo o regime fechado.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Para os advogados de Hytalo Santos, a nova sentença não interfere na análise do recurso em andamento. Em nota, a defesa declarou confiar nas instituições e no devido processo legal, afirmando que espera a revisão da decisão nas instâncias superiores.
Prisão ocorreu em São Paulo
Hytalo Santos e o marido foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado. Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem custodiados preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.
Além da condenação na esfera criminal estadual, ambos também respondem a processo na Justiça do Trabalho. Nesse caso, são investigados por suposto tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão, em ação que tramita de forma independente
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