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Um júri federal dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira (5), que a Uber pague US$ 8,5 milhões a uma mulher que afirmou ter sido agredida sexualmente por um motorista da plataforma. A decisão foi tomada em Phoenix, no Arizona, e considerou a empresa responsável pelos atos do condutor, entendimento que pode influenciar milhares de processos semelhantes em andamento no país.
O caso envolve Jaylynn Dean, moradora de Oklahoma, que entrou com a ação em 2023, cerca de um mês após a agressão, ocorrida durante uma corrida no Arizona. O julgamento foi o primeiro de mais de 3 mil ações consolidadas na Justiça federal contra a Uber, funcionando como um “julgamento-piloto”, usado como referência para casos semelhantes, para testar teses jurídicas e indicar possíveis parâmetros de indenização.
Decisão do júri e posição da Uber
Os jurados concluíram que o motorista atuava como agente da Uber, o que torna a empresa responsável por suas ações durante a corrida. Com isso, concederam a Dean US$ 8,5 milhões em danos compensatórios, mas rejeitaram o pagamento de danos punitivos.
Em nota, um porta-voz da Uber afirmou que o júri rejeitou outras acusações apresentadas pela autora, incluindo alegações de negligência e falhas nos sistemas de segurança da empresa. Segundo a companhia, o resultado reforça que a Uber teria agido de forma responsável e investido em segurança. A empresa informou ainda que pretende recorrer da decisão.
Os advogados de Dean haviam pedido mais de US$ 140 milhões em danos compensatórios e punitivos. Até o momento, não comentaram publicamente o veredicto. Após a divulgação da decisão, as ações da Uber caíram 0,5% no pregão estendido.
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Contexto do processo e outros casos em andamento
Na ação, Dean afirmou que estava intoxicada ao solicitar uma corrida para ir da casa do namorado até um hotel. Segundo o processo, o motorista teria feito perguntas de cunho sexual, parado o carro e cometido o estupro. A defesa da autora sustentou que a Uber tinha conhecimento de uma série de agressões cometidas por motoristas, mas não adotou medidas básicas para reforçar a segurança dos usuários.
Durante o julgamento, a advogada Alexandra Walsh argumentou que a empresa divulgava o serviço como uma opção segura para mulheres, especialmente à noite. A Uber, por sua vez, reiterou que não pode ser responsabilizada por condutas criminosas de motoristas, alegando que eles são prestadores independentes e que o condutor envolvido não tinha antecedentes criminais.
O caso foi conduzido pelo juiz federal Charles Breyer, responsável por centralizar as ações federais semelhantes em San Francisco. Além desses processos, a Uber enfrenta mais de 500 ações na Justiça estadual da Califórnia. Em um dos julgamentos já realizados, um júri decidiu a favor da empresa.