O presidente da Câmara de Rio Branco, vereador Joabe Lira, assumiu interinamente a Prefeitura da capital devido à ausência do prefeito Tião Bocalom e do vice-prefeito Alysson Bestene, na última quinta-feira (26). Com a caneta em mãos, ele publicou uma série de exonerações e nomeações de cargos comissionados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).
As mudanças mais significativas atingem funções de gerência nas secretarias de Educação e Saúde.
O presidente da Câmara Municipal pode assumir a Prefeitura de forma interina quando há ausência simultânea do prefeito e do vice-prefeito. No caso de Rio Branco, o vereador Joabe Lira passa a exercer o cargo temporariamente sempre que os dois chefes do Executivo estiverem fora do município, seja por viagens oficiais, compromissos institucionais, licença ou outros afastamentos autorizados.
Essa substituição segue a linha sucessória prevista na Lei Orgânica do Município, que estabelece que, na falta do prefeito e do vice, cabe ao presidente da Câmara garantir a continuidade da administração pública. Durante esse período, ele tem poderes para praticar atos administrativos, como sancionar ou vetar projetos, assinar decretos e até promover exonerações e nomeações de cargos comissionados.
No entanto, a atuação é limitada ao caráter temporário do mandato interino. Ou seja, o presidente da Câmara permanece no cargo apenas até o retorno do prefeito ou do vice-prefeito, não podendo promover mudanças que comprometam a gestão de longo prazo ou que contrariem normas legais.
Em casos mais extremos, como vacância definitiva dos cargos de prefeito e vice (por renúncia, cassação ou falecimento), o presidente da Câmara também pode assumir a Prefeitura, mas, nessa situação, deve convocar novas eleições, conforme determina a legislação eleitoral.
Veja a lista completa:
