A Polícia Civil do Acre concluiu com êxito as investigações sobre um esquema de desvio de combustíveis do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), levando à condenação de 14 envolvidos. A fraude, que foi um dos maiores casos já registrados na autarquia, causou um prejuízo estimado de R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. A decisão judicial foi anunciada nesta quinta-feira (5).
O desvio foi disfarçado com a emissão de notas fiscais fraudulentas por um dos réus: Foto/Reprodução
A operação que desmantelou a organização criminosa foi batizada de Operação Ouro Negro e teve a participação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). A investigação revelou que, durante um período de aproximadamente três anos (2018-2021), o grupo desviava, em média, 10 mil litros de combustíveis como gasolina e óleo diesel por mês. As apurações começaram após a identificação de um aumento anômalo no consumo de combustível pelo Iapen, incompatível com a frota de veículos da instituição.
De acordo com os autos, o chefe do setor de transportes do Iapen, que ocupava um cargo comissionado, liderava o esquema. A operação revelou ainda que um segundo envolvido tinha a função de revender o combustível desviado, enquanto outro intermediava a venda para fazendeiros e empresários, oferecendo o produto por valores significativamente abaixo do mercado. Durante o período dos desvios, o litro de óleo diesel chegou a ser vendido por apenas R$ 1,50, um valor bem abaixo do preço praticado nas revendedoras.
O desvio foi disfarçado com a emissão de notas fiscais fraudulentas por um dos réus, identificado como J.J.P., que registrava as transações no sistema do Iapen. Quando as investigações avançaram, a Polícia Civil deflagrou a operação em novembro de 2021, cumprindo dois mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão.
Durante a ação, a polícia apreendeu celulares, aproximadamente dois mil litros de combustíveis, 12 veículos e cerca de R$ 30 mil em dinheiro. Além disso, houve o bloqueio das contas bancárias dos envolvidos. A Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e condenou os 14 réus pelos crimes de associação criminosa, peculato-desvio e receptação.
Em entrevista, o delegado Pedro Paulo Buzolin, coordenador da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), destacou o trabalho minucioso da Polícia Civil: “Este resultado é fruto de um esforço técnico, contínuo e colaborativo. A investigação conseguiu desarticular uma estrutura criminosa que causou um enorme prejuízo financeiro ao Estado, e mostra que desvios de recursos públicos não serão tolerados. Essa é uma resposta clara à sociedade de que o crime organizado e a corrupção serão combatidos de forma rigorosa”.