A manhã desta sexta-feira (27) foi marcada pela entrega de 382 títulos definitivos de regularização fundiária em Cruzeiro do Sul. A solenidade ocorreu na Escola Flodoardo Cabral e reuniu autoridades estaduais, parlamentares e famílias beneficiadas pelo programa coordenado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
A solenidade ocorreu na Escola Flodoardo Cabral e reuniu autoridades estaduais, parlamentares e famílias beneficiadas pelo programa: Foto/Reprodução
A iniciativa contemplou moradores das zonas urbana e rural, além de instituições religiosas, reforçando a regularização fundiária como política pública voltada à garantia do direito à moradia e à segurança jurídica.
Durante o evento, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que os investimentos do governo estadual no município já ultrapassam R$ 16,5 milhões, consolidando Cruzeiro do Sul como um dos principais polos de regularização no interior do Acre. Segundo ela, mais de 18 mil famílias já foram beneficiadas em todo o estado, saindo da irregularidade para uma situação de segurança jurídica.
A solenidade ocorreu na Escola Flodoardo Cabral e reuniu autoridades estaduais, parlamentares e famílias beneficiadas pelo programa: Foto/Reprodução: Foto/Reprodução
Gabriela explicou que o processo segue rigorosamente os critérios da legislação federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com cumprimento de etapas técnicas e administrativas até o registro definitivo em cartório. Ela ressaltou que o direito à moradia deve respeitar os parâmetros legais e que todos os protocolos são seguidos para garantir a validade jurídica dos títulos entregues.
A presidente também destacou o avanço histórico da política no município. De acordo com ela, mais de 2 mil títulos já foram entregues em Cruzeiro do Sul. Em 2023 foram mais de 800 documentos, em 2025 quase 600, e agora mais 382 famílias recebem a titulação definitiva.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Nicolau Júnior, enfatizou que o documento representa dignidade e novas oportunidades, especialmente para produtores rurais que passam a ter acesso a crédito e financiamentos. Ele destacou que, desde 2019, o programa tem levado segurança jurídica e valorização às famílias beneficiadas.
Ao encerrar a solenidade, o governador Gladson Cameli afirmou que a regularização fundiária é uma ferramenta de inclusão social e redução das desigualdades. Segundo ele, a entrega dos 382 títulos garante cidadania e direitos iguais às famílias da zona urbana e rural.
O governador também informou que o programa Minha Casa já superou 10 mil títulos entregues em todo o estado e que a meta para 2026 é ampliar a política aos 22 municípios acreanos, com previsão de beneficiar mais de 10 mil famílias ao longo do ano.
A cerimônia na Escola Flodoardo Cabral reforça o avanço da regularização fundiária no Vale do Juruá, promovendo segurança jurídica e impulsionando o desenvolvimento social e econômico da região.