Um ex-servidor comissionado do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), já exonerado do cargo, foi condenado junto com outras 13 pessoas por participação em um esquema de desvio de gasolina e óleo diesel da autarquia. A decisão foi proferida na segunda-feira (2) pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, e todos os condenados poderão recorrer em liberdade, conforme informações do g1 Acre.
Todos os condenados poderão recorrer em liberdade, conforme informações do g1 Acre: Foto/Reprodução
Ao todo, 14 pessoas receberam condenações por peculato, receptação e associação criminosa. A sentença detalhou que quatro integrantes atuavam diretamente na execução do esquema, enquanto os outros dez eram responsáveis pela compra do combustível desviado.
O principal condenado é José Júnior de Paula Moraes, ex-chefe do setor de transportes do Iapen desde 2018. Segundo a Justiça, ele utilizava sua posição estratégica para autorizar e liberar o combustível no sistema oficial da autarquia, facilitando o desvio contínuo. Moraes foi condenado a 13 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de novembro de 2021, poucos dias após sua prisão.
Entre os integrantes do núcleo operacional do esquema, também foram condenados:
Júnior Teixeira da Silva, intermediador do grupo, a 9 anos e 2 meses em regime fechado;
Luziel Santiago dos Santos, responsável pela logística em um posto de combustíveis usado pelo esquema, a 11 anos em regime fechado;
Damasceno Inglez Cardoso, encarregado de absorver e escoar o combustível desviado, a 14 anos em regime fechado.
Os outros dez condenados, identificados como compradores do combustível, receberam penas que variam entre 7 anos e 11 meses e 9 anos e 6 meses, em regime fechado ou semiaberto. Entre eles estão: Marcelo Belo da Costa, Clarmi Carneiro Raizer Pasquim, Edimar Pasquim, Edimar Pasquim Júnior, Edvaldo Pasquim, Maria Barbosa Rodrigues, Gilvan Onofre Tessinari, Valberto Tessinari Leite, Edward Gonçalves de Oliveira e Leonardo Silva Prudente.
Investigações da Polícia Civil apontam que o grupo desviava cerca de 10 mil litros de combustível por mês, revendendo a empresários e fazendeiros por valores muito abaixo do mercado, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos. O esquema funcionou entre 2018 e novembro de 2021, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Ouro Negro.