O sistema prisional do Distrito Federal registrou, nos últimos dias, a movimentação de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. O jovem, que responde pelo homicídio de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, foi realocado para o Pavilhão de Segurança Máxima do Complexo Penitenciário da Papuda. A transferência ocorreu no final da última semana, conforme documentos oficiais da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória.
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Medidas de proteção
A ida do ex-piloto para a ala de segurança máxima não está necessariamente atrelada ao perfil de alta periculosidade comum aos detentos desse setor, como membros de facções criminosas. No caso de Pedro Turrra, a medida visa assegurar sua integridade física. Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no início do mês, já havia autorizado a permanência do réu em cela individual.
Segundo informações da coluna Grande Angular, do Metrópoles, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, responsável pela análise do pedido na ocasião, pontuou que a medida não se trata de um privilégio ou prisão especial, mas sim do cumprimento do dever do Estado em manter a incolumidade do detento enquanto estiver sob custódia.
A pena
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou denúncia formal contra Pedro Turra por homicídio doloso, quando existe a intenção de matar, qualificado por motivo fútil. O caso está sob os cuidados da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. Com a aceitação da denúncia pela Justiça, a defesa do acusado possui o prazo de dez dias para apresentar sua manifestação oficial.
Caso a condenação seja confirmada ao final do processo, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão. Além da sanção penal, o Ministério Público solicita o pagamento de uma indenização por danos morais à família da vítima no valor mínimo de 400 mil reais.
Habeas corpus negado
A defesa do réu tem buscado converter a prisão preventiva em liberdade para que o jovem aguarde o julgamento fora do sistema prisional. Contudo, os pedidos de habeas corpus foram negados de forma unânime pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça.
Em nota enviada ao portal BacciNotícias, os advogados do ex-piloto manifestaram respeito às decisões do tribunal, mas registraram discordância técnica. Segundo a defesa, estaria ocorrendo uma supressão de direitos constitucionais e do devido processo legal.
No momento, há um recurso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, após uma negativa inicial da presidência daquela corte, aguardando nova análise por um ministro relator.
Em atualização*
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