A prisão de Amanda Vasconcelos, esposa do cantor sertanejo Henrique, pode gerar desdobramentos também na área migratória. A empresária foi detida na segunda-feira (2), em Orlando, na Flórida (EUA), após uma ocorrência de trânsito que envolveu desobediência a uma ordem policial.
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Segundo o boletim da ocorrência, Amanda dirigia sem carteira de habilitação válida e não atendeu à ordem de parada emitida por uma viatura com sinais sonoros e luminosos acionados. Nos Estados Unidos, esse tipo de conduta costuma ser tratado com mais rigor, principalmente quando há recusa em obedecer à abordagem.
Especialistas ouvidos apontam que, por se tratar de uma pessoa não cidadã, o caso pode ser comunicado ao Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). Isso acontece porque autoridades locais costumam informar a agência sempre que um estrangeiro é preso, independentemente da gravidade inicial da infração.
Envolvimento do ICE
De acordo com o advogado Fernando Canutto, especialista em Direito Internacional, o envolvimento do ICE não é automático, mas depende de alguns fatores.
“A situação migratória é determinante. Se houver qualquer irregularidade no visto ou se o processo criminal resultar em condenação mais grave, existe o risco de abertura de um procedimento migratório”, explica.
A notificação faz parte de um protocolo que cruza dados criminais e migratórios. Caso a imigração identifique algum problema, pode solicitar que a pessoa permaneça detida após o encerramento do caso na Justiça estadual.
Para o advogado criminal Eduardo Maurício, o ponto mais sensível da ocorrência é a desobediência à ordem policial.
“Quando há tentativa de evitar a abordagem, a situação deixa de ser apenas administrativa. Esse tipo de acusação costuma chamar a atenção da imigração”, afirma.
Amanda deverá passar por audiência de custódia nesta terça-feira (3), quando um juiz avaliará as acusações, as condições para eventual liberação e se há risco de evasão.
O que pode acontecer a partir de agora
Em casos simples, como dirigir sem habilitação, o pagamento de fiança ou multa costuma resultar em liberação rápida. No entanto, quando existe a acusação de desobediência, o processo pode se tornar mais complexo e exigir acompanhamento judicial.
Segundo os especialistas, apenas uma condenação que se enquadre nas hipóteses previstas pela legislação migratória americana pode levar à abertura de um processo de deportação. Esse trâmite ocorre separadamente, na Justiça de Imigração, e não é automático.
“Há um cenário de maior rigor na aplicação das leis migratórias, especialmente quando o estrangeiro se envolve em ocorrências policiais, mesmo que não sejam crimes violentos”, pontua Maurício.
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