O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. As sessões ocorrerão na Primeira Turma da Corte ao longo da manhã e da tarde de terça-feira, com continuidade prevista para quarta-feira. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Entre os réus estão Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; o irmão dele, Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; o delegado Rivaldo Barbosa, que chefiou a Polícia Civil do Rio de Janeiro; e o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves. Também responde por organização criminosa o ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca.
Embora crimes dolosos contra a vida sejam julgados pelo Tribunal do Júri, o processo foi mantido no STF porque Chiquinho Brazão exercia mandato de deputado federal na época do crime, garantindo foro por prerrogativa de função.
Irmãos Brazão e delegado Rivaldo (Foto: Alerj/Agência Brasil)
Polícia Federal assumiu investigação
A investigação passou a ser conduzida pela Polícia Federal em 2023, após anos sem definição sobre os supostos mandantes. Marielle e o motorista Anderson Gomes foram executados em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sustenta que os irmãos Brazão teriam articulado o homicídio por considerarem que a atuação política da vereadora contrariava interesses ligados a áreas sob influência de milícias.
Segundo a acusação, Rivaldo Barbosa teria atuado para dificultar as investigações, enquanto Ronald Paulo de Alves teria monitorado e repassado informações sobre os deslocamentos da parlamentar.
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