Cerca de um mês depois da agressão envolvendo barraqueiros e turistas na praia de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco, o quiosque apontado como responsável pelo episódio foi penalizado pelos órgãos de defesa do consumidor. A Barraca da Maura recebeu uma autuação do Procon estadual e foi multada em R$ 12 mil.
O episódio ocorreu em 27 de dezembro, após um conflito relacionado à cobrança pelo uso de cadeiras e mesa na faixa de areia. Vídeos registrados por pessoas que estavam no local mostram os turistas Johnny Andrade e Cleiton Zanatta sendo atacados com socos e chutes durante a confusão, o que gerou grande repercussão.
Turista agredido em Porto de Galinhas passa por cirurgia após fraturas
Segundo o Procon, a penalidade foi definida após uma fiscalização realizada no começo de janeiro, dentro da Operação Consumo Livre. Na ação, 45 estabelecimentos da região foram vistoriados e notificados para apresentar documentos que comprovassem funcionamento regular.
Fiscalização busca coibir práticas abusivas
O órgão explicou que a sanção aplicada ao quiosque se baseia em infrações ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e também no descumprimento da Lei Estadual nº 16.559/2019. Entre as irregularidades apontadas estão práticas abusivas, falhas graves na prestação do serviço e a exposição de clientes a situações constrangedoras e de risco à integridade física e moral.
De acordo com o Procon de Pernambuco, após ser oficialmente notificada, a Barraca da Maura ainda poderá apresentar uma defesa administrativa dentro do prazo previsto em lei, seguindo as etapas do processo sancionador conduzido pelo órgão.
O Procon-PE também informou que a Operação Consumo Livre continuará ao longo de todo o mês, com fiscalizações intensificadas nas principais praias do estado. As ações têm como foco garantir os direitos dos consumidores, assegurar clareza na cobrança de produtos e serviços e coibir práticas abusivas praticadas por estabelecimentos no litoral pernambucano.
Relembre a confusão
O casal de turistas de Mato Grosso, Johnny Andrade e Cleiton Zanatta, relatou ao g1 que foi atacado por cerca de 30 pessoas na praia de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco. Segundo eles, os socos, pontapés e golpes com cadeiras começaram após se recusarem a pagar pelo uso de cadeiras e guarda-sol. Imagens registradas por banhistas mostram ainda que os agressores jogaram areia no rosto das vítimas, deixando um dos turistas com ferimentos visíveis.
O casal afirmou que o valor previamente combinado era de R$ 50, mas que, no momento do pagamento, o garçom teria cobrado R$ 80. Eles precisaram da intervenção das equipes de guarda-vidas civis, que os colocaram na caçamba de uma viatura para evitar novos ataques.
Turistas agredidos em Porto de Galinha (Reprodução/Redes Sociais)
Barraqueiros negam homofobia e contestam valor cobrado
Os barraqueiros envolvidos se pronunciaram nas redes sociais, negando que a agressão tivesse motivação homofóbica e afirmando que não houve cobrança acima do valor acordado. Já o garçom Erivaldo dos Santos, conhecido como Dinho, disse que também foi agredido pelos turistas e que os preços do aluguel das cadeiras estavam indicados no verso do cardápio.
Dois dias após o incidente, 14 barraqueiros foram intimados pela Polícia Civil de Porto de Galinhas a prestar depoimento, como parte das investigações em andamento. Além disso, a prefeitura de Ipojuca atualizou a legislação local, proibindo a cobrança de taxa mínima de consumação, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, para proteger turistas e frequentadores das praias do município.
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