Preso há quase dois meses na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem apresentado ao Supremo Tribunal Federal uma série de solicitações por condições diferenciadas durante o cumprimento da prisão. Entre os pedidos estão alimentação caseira, visitas ampliadas de familiares, redução de ruídos no local onde está detido e, mais recentemente, a autorização para uso de uma Smart TV com acesso a plataformas de streaming.
Advogados alegam direito à informação e afirmam que aparelho não permitirá acesso a redes sociais/Foto: Reprodução
As demandas vêm sendo analisadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que decide após ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Algumas solicitações foram aceitas, enquanto outras seguem em avaliação.
Uma das primeiras autorizações concedidas foi em relação à alimentação. Bolsonaro passou a receber refeições preparadas fora da unidade, sob o argumento de que necessita de dieta específica por motivos de saúde. A decisão também levou em conta a alegação de risco à integridade física do ex-presidente. As marmitas são submetidas a vistoria prévia antes de serem entregues.
Outro ponto autorizado foi o direito a visitas de familiares próximos. Desde o início de janeiro, Moraes permitiu que os filhos que residem no Brasil — Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Firmo — possam visitá-lo sem necessidade de autorização judicial a cada encontro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já tinha autorização prévia para visitas regulares, em dias e horários definidos.
Além disso, a defesa do ex-presidente apresentou reclamação sobre o barulho do sistema de ar-condicionado da sala onde ele está custodiado, classificada como Sala de Estado Maior. A Polícia Federal confirmou a existência de ruídos, mas informou ao STF que não há possibilidade técnica de reduzir o som sem a realização de obras estruturais, o que comprometeria o funcionamento do prédio. Segundo a PF, o sistema funciona diariamente das 7h30 às 19h.
Na sexta-feira (9), os advogados de Bolsonaro encaminharam um novo pedido ao STF: a instalação de uma Smart TV na cela. Atualmente, ele já dispõe de uma televisão convencional. A defesa argumenta que o acesso a conteúdos informativos e jornalísticos integra os direitos mínimos do preso, contribuindo para a manutenção do vínculo com a realidade política e social do país. Os advogados afirmam ainda que o equipamento seria fornecido pela família e que não haveria acesso a redes sociais nem comunicação externa.
Outro requerimento apresentado é a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena por leitura, que permite redução da pena mediante produção de resenhas de livros. Esse pedido ainda está sob análise da PGR.
Bolsonaro ocupa uma sala de aproximadamente 12 metros quadrados, equipada com cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo, ar-condicionado e TV comum. O pedido da Smart TV foi encaminhado por Moraes para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Texto reescrito com base em informações originalmente publicadas pelo Metrópoles.
