A irmã do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), Janaína Reis, deixou a carceragem do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital, após passar por audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (16). A liberação ocorreu mediante o cumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça.
Janaína havia sido presa na quinta-feira (15), em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), após ser identificada pelo sistema de monitoramento Smart Sampa, ferramenta de reconhecimento facial adotada pela Prefeitura de São Paulo e frequentemente destacada pelo emedebista como avanço na segurança pública. Contra ela, pesavam dois mandados de prisão em aberto.
Irmã de Ricardo Nunes presa pelo Smart Sampa tem transplante marcado
Como condição para responder ao processo em liberdade, o Judiciário determinou restrições como controle de horários para sair de casa, proibição de deixar a comarca sem autorização e impedimento de frequentar locais considerados sensíveis ou que possam oferecer risco ao cumprimento da pena. A defesa classificou as exigências como procedimentos comuns em casos semelhantes.
O advogado Everton Luis, que defende Janaina, disse ao Metrópoles que “são medidas que são naturais até para penas restritivas de direito”. Janaína, de acordo com o advogado, está abalada. “Quando eu cheguei pela manhã e tive condições de saber notícias dela, ela estava até um pouco inchada, porque ela toma medicamentos controlados. Nós conseguimos trazer os medicamentos e o magistrado autorizou que ela recebesse esses medicamentos”, disse.
Mandados de prisão contra Janaina
Os dois mandados de prisão expedidos contra Janaína Reis, irmã do prefeito de São Paulo, estão relacionados a condenações pelos crimes de lesão corporal, embriaguez ao volante e desacato. Em ambos os casos, ela havia recebido penas em regime aberto, que exigiam o comparecimento periódico à Justiça, obrigação que deixou de cumprir, o que motivou a ordem de prisão.
Após ser detida, Janaína permaneceu custodiada durante a noite no 20º Distrito Policial, localizado no bairro da Água Fria, na zona norte da capital. Na manhã seguinte, foi levada ao Fórum Criminal da Barra Funda, acompanhada por seus advogados, onde aguardou na carceragem até a realização da audiência de custódia.
Condenação inclui agressões contra o próprio filho
Além das condenações relacionadas a desacato, embriaguez ao volante e lesão corporal, Janaína Reis, irmã do prefeito, também recebeu sentença em um processo por agressões cometidas contra o próprio filho, então com 11 anos de idade. A pena aplicada foi de oito meses de detenção em regime aberto.
De acordo com a decisão judicial, os episódios ocorreram em 2014 e envolveram uma série de atos violentos, como mordidas, puxões de cabelo, impactos da cabeça da criança contra a parede e o arremesso de objetos. As agressões resultaram em ferimentos considerados leves, mas que foram oficialmente constatados por meio de exame de corpo de delito.
Ao proferir a sentença, em abril de 2024, o Judiciário destacou a gravidade da conduta e o contexto de vulnerabilidade da vítima, fatores que embasaram a condenação da ré. O caso integra o histórico de processos que levaram à expedição dos mandados de prisão recentemente cumpridos.
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