O Governo do Acre realizou, nesta terça-feira (20), a entrega de 186 títulos definitivos de regularização fundiária para famílias da capital. A cerimônia ocorreu na Escola Estadual Marilda Gouveia Viana, no bairro João Eduardo I, reunindo moradores da região e autoridades estaduais e municipais.
Evento aconteceu nesta terça-feira (20)/Foto: ContilNet
A ação faz parte da intervenção na Zona de Atendimento Prioritário 04 (ZAP 04), que abrange os bairros Floresta, João Eduardo I, Novo Horizonte e Palheiral. O investimento total para a regularização dessas áreas é de R$ 658.264,08, utilizando recursos próprios do Estado e convênios federais.
O governador Gladson Cameli destacou que a entrega é um passo fundamental para a dignidade das famílias acreanas.
“A melhor coisa para uma família é morar numa casa e saber que é sua. Estamos entregando hoje 186 títulos de regularização, dentro de um total de 8 mil que serão entregues até o final da nossa gestão, para dar cada vez mais segurança e cidadania para as pessoas”, afirmou Cameli.
O processo de regularização é fruto de uma cooperação técnica entre a Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa e cartórios locais.
O secretário da Sehurb, Egleuson Santiago, enfatizou que o benefício vai além do documento físico, abrindo portas para o desenvolvimento econômico das famílias.
“O governo veio para dar o título definitivo juntamente com o registro, para que essas famílias tenham dignidade e possam procurar uma instituição financeira para um financiamento e ter segurança jurídica”, explicou o secretário. Santiago ressaltou ainda que o programa é de âmbito estadual, com ações em andamento em Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá e Brasiléia.
