O Governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29) um aviso de licitação que trata da concessão onerosa da lanchonete localizada na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco. O processo é conduzido pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD), por meio da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (SELIC).
Lanchonete fica localizada dentro da OCA Rio Branco/Foto: Ascom
De acordo com o aviso, o certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, sob o nº 035/2026, com registro no Comprasgov nº 90035/2026. O objeto da licitação é a concessão de uso de área, equipamentos e instalações da lanchonete que funciona dentro da OCA da capital acreana. O edital estará disponível aos interessados a partir desta quinta-feira (29), e o recebimento das propostas segue até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2026.
A disputa ocorrerá de forma eletrônica, por meio dos portais oficiais do Governo do Acre e do Comprasnet, sob a UASG 927996. O processo tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme o número 0006.016618.00002/2025-14. O aviso é assinado pelo pregoeiro Anselmo de Miranda, conforme portaria da SEAD publicada no mesmo período.
A OCA, sigla para Organização em Centros de Atendimento, é um espaço público criado para concentrar diversos serviços do Estado em um único local, facilitando o acesso da população a atendimentos essenciais. Em Rio Branco, a unidade reúne órgãos estaduais e parceiros, oferecendo serviços como emissão de documentos, atendimentos administrativos e orientações ao cidadão, funcionando como um polo integrado de prestação de serviços públicos.