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Em dezembro de 2025, a Austrália aplicou um banimento que impede menores de 16 anos de manter contas em redes sociais como TikTok, Instagram e X. Agora, a França planeja introduzir uma proibição para menores de 15 anos acessarem redes sociais, com implementação prevista para setembro de 2026. A medida faz parte de um projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes dos potenciais riscos do uso excessivo de plataformas digitais. As informações são do G1.
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O presidente francês, Emmanuel Macron, expressou apoio à iniciativa, que será submetida ao debate parlamentar já em janeiro. Durante seu discurso de Fim de Ano, Macron ressaltou a importância de “proteger nossas crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, garantindo um “cuidado especial” para a aprovação da proposta.
O projeto de lei se fundamenta em diversos estudos e relatórios que apontam os perigos do uso descontrolado de telas digitais por jovens. O governo francês destaca que o acesso ilimitado à internet pode expor crianças a conteúdos inadequados, assédio digital e impactar negativamente seus padrões de sono.
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O Conteúdo do Projeto de Lei
Por enquanto, a proposta legislativa é composta por dois artigos principais:
- O primeiro estabeleceria a ilegalidade para plataformas online de fornecerem serviços de rede social a indivíduos com idade inferior a 15 anos.
- O segundo artigo propõe estender a proibição do uso de telefones celulares para escolas de ensino médio.
É importante notar que a França já possui uma lei, em vigor desde 2018, que proíbe o uso de celulares em pré-escolas e centros de ensino médio. No entanto, a aplicação dessa proibição tem sido inconsistente.
Recentemente, o Senado francês também manifestou apoio a medidas de proteção para adolescentes contra o uso excessivo de telas e o acesso a redes sociais. Uma das propostas do Senado inclui a exigência de autorização parental para que jovens entre 13 e 16 anos possam se registrar em plataformas sociais. Esta iniciativa foi encaminhada à Assembleia Nacional, que deverá analisá-la e aprová-la para que se converta em lei.
Como foi o banimento na Austrália?
Na Austrália as plataformas foram obrigadas a implementar mecanismos próprios para identificar usuários menores de idade, já que a lei não impõe um padrão único.
As empresas podem recorrer a uma combinação de reconhecimento facial, estimativa de idade por comportamento, documentos complementares, dados de conta ou verificadores externos. O governo proibiu que o pedido de documento oficial seja a única forma de comprovação.
A lista incluiu redes amplamente usadas por adolescentes australianos. Estão na lista: TikTok, Instagram e X/Twitter, YouTube, Snapchat, Reddit, Facebook, Threads e Twitch.
