Reconhecido mundialmente como um dos berços das tradições espirituais ligadas ao uso da ayahuasca, o Acre passou a ocupar também o centro de um debate delicado: a conversão de uma bebida ancestral em produto comercial e os impactos dessa prática sobre os povos indígenas da Amazônia. O avanço de um mercado internacional, segundo lideranças e especialistas, tem provocado distorções culturais, jurídicas e ambientais.
O tema foi amplamente discutido durante uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no estado. No encontro, representantes indígenas, pesquisadores, comunicadores e operadores do Direito apontaram a existência de um sistema organizado que se apresenta como uso ritualístico, mas opera com características típicas de atividade comercial, como produção em grande escala, distribuição sistemática e exportação. Em contraste, indígenas que transportam ayahuasca produzida de forma tradicional seguem enfrentando apreensões e processos judiciais.
Para o cacique Ninawá Huni Kuin, presidente da Federação dos Povos Huni Kuin do Acre (Fephac), a atuação do poder público ignora distinções fundamentais entre tradição espiritual e exploração econômica. Ele destaca que práticas indígenas não envolvem grandes volumes nem cadeias de distribuição. Segundo o líder, a ausência de critérios claros acaba criminalizando quem mantém o uso ancestral da bebida.
O advogado Alexandre Giacomo, assessor jurídico da Fephac, avalia que a produção industrial da ayahuasca fora dos territórios indígenas descaracteriza seu significado cultural e viola direitos assegurados pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Ele aponta ainda que a Resolução nº 1/2010 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), ao regulamentar o uso ritual sem participação indígena em sua formulação, abriu espaço para apropriações institucionais e práticas mercantis.
A discussão ganhou novas dimensões com o relato do jornalista Altino Machado, que acompanha o universo ayahuasqueiro acreano há mais de quatro décadas. Frequentador do Alto Santo desde os anos 1980, ele afirmou que a busca por reconhecimento legal acabou contribuindo para a expansão de distorções. Para Machado, a presença da ayahuasca em países distantes evidencia a existência de uma cadeia estruturada de transporte e comercialização.
O jornalista também chamou atenção para conteúdos divulgados nas redes sociais que mostram centros xamânicos utilizando maquinário industrial, sistemas automatizados e produção em larga escala. Na avaliação dele, esse modelo não corresponde nem às práticas indígenas, como o nixi pae do povo Huni Kuin, nem às tradições religiosas consolidadas no Acre, caracterizando um produto voltado ao mercado.
Além das questões culturais, Machado alertou para os danos ambientais causados pela extração intensiva de cipós e folhas utilizados no preparo da bebida, bem como para a logística frequente de transporte aéreo. Ele também destacou riscos à saúde associados à mistura da ayahuasca com outras substâncias fora dos contextos tradicionais.
Sob o ponto de vista jurídico, o advogado Konstantin Gerber explicou que a venda pela internet pode configurar tráfico de drogas, uma vez que a autorização vigente pressupõe cultivo próprio e cooperação ocasional para o preparo. A repetição de envios e a regularidade na circulação descaracterizam o uso ritualístico e podem motivar a atuação da Polícia Federal.
No cenário internacional, a situação é marcada por insegurança jurídica e clandestinidade. Na Bélgica, conforme relato de Enilda Carvalho, a ayahuasca é enviada de forma fragmentada, em malas despachadas ou mediante declarações falsas, em razão de uma legislação rigorosa. O valor do litro da bebida pode chegar a cerca de 400 euros.
Na França, segundo Claude Bauchet, dirigente do Centro Livre do Céu de Paris, igrejas que utilizam ayahuasca funcionam quase integralmente à margem da legalidade. Ele afirma que, apesar de decisões judiciais favoráveis, proibições administrativas posteriores tiveram motivação política e religiosa, não sanitária.
Para Jesús Alonso Olamendi, advogado do Ayahuasca Defense Fund (ADF), vinculado ao Iceers, a criminalização internacional desconsidera diferenças essenciais entre substâncias sintéticas e os compostos naturais da ayahuasca. O resultado, segundo ele, é o aumento de prisões, apreensões e processos que atingem de forma desproporcional lideranças indígenas — muitas delas oriundas do Acre.
Desde sua criação, o ADF já acompanhou cerca de 500 casos em 47 países envolvendo plantas da farmacopeia indígena. O debate deve avançar no Fórum Mundial da Ayahuasca, previsto para setembro, em Girona, na Espanha, organizado pelo Iceers em parceria com o Instituto Yorenka Tasorentsi, do Acre.
Na avaliação de Olamendi, sem políticas públicas que reconheçam os povos indígenas como guardiões centrais desses saberes, qualquer tentativa de regulação tende a ampliar desigualdades. A partir da Amazônia acreana, o alerta é claro: a expansão do mercado global não tem sido acompanhada de proteção cultural, ambiental ou jurídica. Enquanto a ayahuasca circula pelo mundo, os custos recaem sobre aqueles que historicamente preservaram esse conhecimento.
