O Acre conta atualmente com oito editais abertos voltados ao fortalecimento do setor cultural, somando um investimento superior a R$ 9 milhões. As oportunidades abrangem desde projetos artísticos e eventos consolidados até ações de formação, manutenção de espaços culturais e premiações, contemplando os 22 municípios do estado e diferentes segmentos da cultura.
Há um edital voltado para artistas e agentes culturais iniciantes, que nunca tiveram projetos aprovados em editais públicos: Foto/Reprodução
Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com repasses do Governo Federal via Ministério da Cultura, e os editais foram lançados pela Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM). As inscrições já estão disponíveis online e seguem abertas até as 18h do dia 2 de fevereiro.
Os chamamentos são destinados a agentes culturais com pelo menos dois anos de atuação comprovada no Acre. Entre as exigências comuns estão cotas mínimas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Detalhes sobre documentos, prazos e critérios específicos podem ser conferidos em cada edital.
A FEM também lançou um edital para bolsas culturais, voltadas à circulação, intercâmbio e residência artística: Foto/Reprodução
Seleção de projetos e áreas contempladas
Um dos editais prevê a seleção de 102 projetos culturais nas áreas de arte e patrimônio, com investimento de R$ 3,58 milhões. As propostas podem abranger artes visuais, culturas populares, patrimônio, humanidades, culturas indígenas, afro-brasileiras, urbanas e digitais. Desses projetos, 76 são destinados a pessoas físicas, com valores de até R$ 30 mil, e 26 a pessoas jurídicas, com repasses de até R$ 50 mil.
Outro edital é focado na formação cultural, oferecendo R$ 770 mil para cursos em todo o estado. Serão selecionadas 22 propostas, com apoio financeiro de R$ 35 mil cada, contemplando ações presenciais ou não presenciais com carga mínima de 40 horas, nas áreas artísticas, patrimoniais e técnicas. Podem participar pessoas físicas, jurídicas, microempreendedores individuais e coletivos sem CNPJ.
Há ainda um edital voltado para artistas e agentes culturais iniciantes, que nunca tiveram projetos aprovados em editais públicos. Serão selecionadas 11 propostas, com investimento total de R$ 220 mil e repasses de até R$ 20 mil, contemplando diversas linguagens culturais.
Eventos consolidados de médio e grande porte também serão beneficiados, com R$ 2,1 milhões destinados a 11 projetos — cinco de grande porte, com até R$ 300 mil cada, e seis de médio porte, com até R$ 100 mil. Podem concorrer festivais, mostras, feiras e festas tradicionais que já integrem o calendário cultural dos municípios.
Outro edital prevê subsídios para a manutenção de espaços culturais, contemplando 51 espaços com investimento de R$ 510 mil. Cada local poderá receber até R$ 2,5 mil mensais para despesas como aluguel, contas de consumo, internet e materiais básicos.
A FEM também lançou um edital para bolsas culturais, voltadas à circulação, intercâmbio e residência artística, com investimento de R$ 597 mil para 37 projetos. Os valores individuais podem chegar a R$ 18 mil para circulação e intercâmbio e até R$ 15 mil para promoção e difusão cultural.
Reconhecimento de mestres e povos indígenas
Entre as ações de valorização cultural, está prevista a premiação de 52 Mestres da Cultura Popular, com prêmios individuais de R$ 15 mil, totalizando R$ 780 mil. A iniciativa busca reconhecer pessoas com mínimo de 50 anos de idade e 30 anos de atuação em práticas culturais tradicionais, sem necessidade de contrapartida.
Por fim, um edital destina R$ 1,035 milhão à premiação de 69 iniciativas culturais de povos indígenas, com repasses de R$ 15 mil por proposta. Podem participar indígenas aldeados ou não, com idade mínima de 40 anos e atuação cultural comprovada no estado há pelo menos dois anos.