O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em um segmento da BR-364, no Acre, após danos significativos provocados pelas fortes chuvas registradas no final de dezembro de 2025. A decisão foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
O cenário se agravou após as chuvas intensas registradas nos dias 27 e 28 de dezembro: Foto/Reprodução
O ato administrativo está previsto na Portaria nº 120, datada de 9 de janeiro de 2026, tornada pública nesta terça-feira (13). O documento foi assinado pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Ricardo Augusto Mello de Araújo.
Segundo o Dnit, a emergência foi decretada no quilômetro 722 da rodovia, onde foram constatados graves processos de erosão. As avaliações técnicas apontaram comprometimento da base da estrada e instabilidade nos taludes laterais, além de afundamentos e rompimento do pavimento, evidenciando um avanço contínuo da degradação estrutural.
Ainda conforme o órgão, os danos estão relacionados à saturação do subleito da via, ocasionada pelo aumento expressivo do nível de água do igarapé Santa Luzia. O cenário se agravou após as chuvas intensas registradas nos dias 27 e 28 de dezembro, que aceleraram a erosão e reduziram a capacidade de sustentação da rodovia.
A portaria publicada valida uma Declaração de Situação de Emergência previamente emitida pelo próprio Dnit, com base na Resolução nº 020/2021, que regulamenta os procedimentos para contratações emergenciais. Com isso, o departamento está autorizado a executar obras imediatas, adotar ações de contenção e implementar medidas para garantir a segurança dos usuários.
A área contemplada pela declaração abrange trechos das rodovias BR-364 e BR-307, incluindo o segmento entre o rio Liberdade e o acesso à BR-307, além de pontos localizados nas regiões de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo.
