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China quer limitar coleta e uso de dados pessoais na internet

China quer limitar coleta e uso de dados pessoais na internet

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Tudo sobre China

A China divulgou neste sábado (10) um projeto de regras que estabelece limites para a coleta e o uso de dados pessoais na internet. O objetivo é proteger os direitos e a privacidade dos usuários em relação às suas informações pessoais.

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O projeto foi elaborado pela Administração do Ciberespaço da China e está aberto para consulta pública até o dia 9 de fevereiro.

Aplicativos poderão usar apenas dados estritamente necessários (Imagem: tadamichi/Shutterstock)

China quer limitar coleta de dados pessoais

O projeto quer limitar a atuação de aplicativos digitais. Segundo o texto, a coleta e o uso de informações pessoais devem ser limitados aos dados estritamente necessários para o fornecimento de um produto ou serviço, não podendo exceder esses critérios.

Entre as exigências previstas, os aplicativos deverão informar de forma clara, logo no primeiro acesso, quais dados são coletados, como serão utilizados e por quanto tempo serão armazenados. Além disso, devem expor essas informações de forma visível na página, como notificações pop-up (nada de linha fina escondida), e obter consentimento explícito.

O texto também impõe restrições ao acesso a dados sensíveis de terceiros. De acordo com a minuta, aplicativos não poderão coletar ou utilizar informações de pessoas que não sejam o próprio usuário, como contatos da agenda, registros de chamadas ou permissões de SMS. A exceção é em situações estritamente necessárias, como para fins de comunicação, inclusão de contatos ou backup de dados.

Outro ponto destacado é o compartilhamento de informações com empresas ou serviços externos. Nesses casos, os desenvolvedores serão obrigados a obter autorização específica dos usuários antes de repassar quaisquer dados pessoais a terceiros.

China busca regulamentar práticas comuns no mundo online para proteger usuários (Imagem: superbeststock/Shutterstock)

Proteção dos dados dos usuários

As informações foram divulgadas pela Bloomberg.

Projeto está em fase de consulta pública (Imagem: chainarong06/Shutterstock)

O que as redes sociais podem (e não podem) ler nas suas conversas privadas?

Você já teve a sensação de que seu celular está “ouvindo” suas conversas? Basta comentar com um amigo sobre a vontade de comprar uma fritadeira elétrica e, minutos depois, um anúncio patrocinado surge nas suas redes sociais.

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Se sim, você não está delirando. Mas há restrições no que as empresas podem e não podem acessar no seu celular. O Olhar Digital preparou um conteúdo sobre o assunto neste link.

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