Com sete dias no ar, o Big Brother Brasil 26 entrou na mira do país após um ato criminoso de Pedro Henrique Espindola. Após atitudes questionáveis e falas degradantes em relação à esposa, o participante de 22 anos não titubeou ao assediar Jordana Morais dentro da despensa, agarrando o pescoço dela e tentando beijá-la à força.
Pouco depois, o rapaz desistiu do programa e agora responderá criminalmente pela atitude. A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá (RJ), abriu inquérito para apurar importunação sexual do rapaz contra Jordana. Agora, muitos se perguntam: Pedro pode ser preso por importunação sexual contra Jordana?
Ao Metrópoles, especialistas explicaram o motivo da polícia investigar o crime e opinaram sobre a possibilidade de Pedro ser preso. Eles ainda apontam se será necessário aguardar que Jordana deixe o BBB 26 para que a investigação tenha andamento.
Crime, investigação e depoimento comprometedor
- Na noite de domingo (18/1), pouco antes do programa ao vivo, Pedro seguiu Jordana até a despensa e tentou forçar o ato no ponto-cego da câmera. A advogada recusou a investida e relatou a situação aos outros participantes.
- Ele, por sua vez, apertou o botão de desistência e deixou o jogo antes da TV Globo tomar alguma atitude.
- Em conversa com a produção após deixar a casa, Pedro comentou o ocorrido. “Ela é muito parecida com a minha esposa. Olhei para ela, cobicei ela e achei que ela tinha dado moral para mim. Entendi errado, não era isso que ela queria”, afirmou.
- O discurso de Pedro gerou ainda mais revolta pública. No X, internautas criticaram o ex-brother.
- Em nota, a Deam de Jacarepaguá, afirmou que apura o caso como importunação sexual. “As imagens serão analisadas e o ex-participante será chamado para prestar depoimento. Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, diz o texto.
Veja o vídeo do momento:
Pedro Henrique pode ser preso?
Embora o caso seja popularmente apontado como assédio, os especialistas ouvidos pelo Metrópoles explicam que a atitude do ex-BBB não se encaixa nesse crime.
A maior diferença entre a importunação sexual e o assédio sexual é a inexistência de vínculo hierárquico.
Advogada Patricia Zapponi
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Segundo o advogado criminalista Sérgio dos Anjos, “o assédio sexual, tipificado no artigo 216A, requer um constrangimento à vítima para conseguir algum ato sexual, satisfazer a lascívia do autor. Porém, ele tem um requisito muito importante, que é a questão do nível hierárquico”. Ele ressalta que o que ocorreu no reality show foi um caso de importunação sexual (que é o artigo 215A).
“Na importunação sexual, o autor comete um ato no sentido de conseguir satisfazer a sua lascívia sem a violência ou grave ameaça”, detalha.
Advogada especialista em direito penal, Karen Caldas explica ainda que a “importunação sexual possui pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão”. No entanto, ela destaca que, caso Pedro seja condenado, “isso não implica, automaticamente, o cumprimento em regime fechado”.
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Pedro desistiu do BBB 26
Globo/Manoella Mello
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Ele assediou Jordana na despensa da casa
Reprodução/ TV Globo
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A Polícia Civil do Rio investiga o caso
Reprodução/TV Globo
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Pedro, do BBB26
Divulgação/TV Globo
Para réus primários, sem agravantes e com circunstâncias favoráveis, é comum que a pena seja fixada no mínimo legal, com possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos (como prestação de serviços à comunidade) ou pagamento de multa, quando presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal.
“O regime fechado somente se torna possível quando a pena definitiva supera quatro anos ou quando existem circunstâncias judiciais desfavoráveis que elevam a pena-base. Assim, mesmo em caso de condenação, o resultado provável é o cumprimento da pena em regime aberto ou medidas alternativas, e não a prisão efetiva”, completa.
Denúncia de Jordana
Até o momento, a equipe de Jordana Morais não comentou se pretende denunciar Pedro Henrique. A previsão é que o BBB 26 chegue ao fim em 21 de abril, podendo a advogada levar cerca de três meses para deixar o confinamento, caso não seja eliminada antes.
Os especialistas garantem que não é necessário esperar um posicionamento de Jordana para seguir com a investigação. “A importunação sexual é um crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, a autoridade policial pode iniciar e conduzir o inquérito mesmo sem manifestação direta da vítima. A investigação pode prosseguir normalmente com análise de vídeos, coleta de depoimentos, exames periciais e demais medidas cabíveis”, garante Kaldas.
Dos Anjos completa: “Pode, sim, quando a Jordana sair, buscar uma ação de reparação cível”.