Enquanto o principal tópico do final no BBB 26 tem sido o caso de importunação sexual cometido por Pedro Henrique Espíndola contra Jordana Morais, na noite de domingo (18), o portal BacciNotícias repercute o assunto trazendo explicações sobre um questionamento que tem sido feito em massa nas redes sociais: afinal, o ex-brother pode ser preso?
- BBB 26: Delegado afirma que vai denunciar Pedro Espíndola
Em seu perfil no Instagram, o deputado federal Bruno Lima (Progressistas-SP), que também é delegado, afirmou que entrará com uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o participante do reality, ressaltando o crime de assédio.
Logo em seguida, Lima utilizou seu perfil na rede social X (antigo Twitter) para reforçar a denúncia. “NÃO VAMOS TOLERAR!! Pedro assediou Jordana e irei apresentar representação ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Assédio é crime. Não ficará impune!!”, publicou.
Importunação sexual
O crime de importunação sexual é tipificado no artigo 215-A e, diferente do assédio, não exige relação hierárquica. Trata-se de qualquer ato de cunho sexual praticado sem consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Enquadram-se nesse crime situações como toques indesejados em transporte público, beijos forçados, esfregar-se em alguém ou gestos obscenos direcionados à vítima.
- Entenda as diferenças entre assédio e importunação sexual
As penas entre os dois casos também diferem. No assédio sexual, a punição varia de um a dois anos de detenção, podendo ser aumentada se a vítima for menor de 18 anos. Na importunação sexual, a pena é mais severa: reclusão de um a cinco anos, justamente por abranger condutas que, antes de 2018, eram tratadas apenas como contravenções.
Inquérito da Polícia Civil
Pedro Henrique se tornou-se alvo de um inquérito policial por importunação sexual após o episódio envolvendo Jordana. O procedimento foi aberto nesta segunda-feira (19) pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
De acordo com informações do jornal O Globo, o inquérito foi instaurado após a delegada responsável tomar conhecimento das imagens exibidas no reality show. A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que as gravações do programa serão analisadas e que o ex-participante será convocado para prestar depoimento. As diligências já estão em andamento.
Participante é casado
Vendedor ambulante natural de Curitiba, Pedro Henrique é casado há mais de dois anos com Rayne Luiza, atualmente grávida de sete meses de Aurora, a primeira filha do casal. No reality, rapidamente gerou impressões negativas ao compartilhar aos demais participantes por pelo menos oito vezes a história de já ter traído a esposa.
Na noite de domingo, o brother entrou na despensa junto de Jordana, onde supostamente ajudaria a sister a pegar um babyliss, quando a agarrou pelo pescoço em uma tentativa de beijo forçado que foi negado pela participante. A cena foi registrada pela câmera do programa, e a brasiliense questionou a atitude do homem.
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