Mais de 3,1 mil presos do Vale do Paraíba e região começaram a deixar as unidades prisionais a partir desta terça-feira (23) para a última saída temporária de 2025. Ao todo, 3.147 detentos foram beneficiados com a medida, que se estende até o início de janeiro.
Entre os presos autorizados a sair está Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, em 2008. Ele cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, unidade conhecida por abrigar detentos envolvidos em crimes de grande repercussão nacional.
A saída temporária segue até o dia 5 de janeiro, data-limite para o retorno dos beneficiados às unidades prisionais. A exceção ocorre no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que organizou a liberação de presos em datas diferentes, conforme os pavilhões. Na região, apenas o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté não possui detentos aptos para o benefício neste período.
O Pemano concentra o maior número de presos liberados, com 2.300 beneficiados, segundo dados apurados. Já na P2 de Tremembé, são 116 detentos autorizados a deixar temporariamente a unidade, incluindo Lindemberg Alves. Em 2008, ele invadiu o apartamento onde Eloá morava, manteve a adolescente, a amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas como reféns por mais de 100 horas. Eloá foi baleada e morreu durante a ação.
Confira o número de beneficiados por unidade prisional na região:
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P1 Masculina Tremembé: 233
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P2 Masculina Tremembé: 116
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P1 Feminina Tremembé: 97
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P2 Feminina Tremembé: 114
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Pemano Tremembé: 2.300
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CDP de São José dos Campos: 12
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CDP de Caraguatatuba: 85
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P1 Potim: 5
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P2 Potim: 185
A saída temporária é prevista em lei e tem como objetivo auxiliar no processo de ressocialização dos presos, além de manter o vínculo familiar e social fora do sistema prisional.
De acordo com portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado prevê quatro saídas temporárias por ano, realizadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. As liberações sempre começam na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e terminam às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o período do Natal e do Ano Novo.
Para ter direito ao benefício, o preso precisa cumprir ao menos 1/6 da pena, caso seja réu primário, ou 1/4, se for reincidente, além de apresentar bom comportamento. Detentos que cometeram infrações leves ou médias dentro da unidade precisam passar por reabilitação de conduta, processo que pode durar até 60 dias, antes de voltarem a ser elegíveis.
