A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) indiciou o padrasto de uma menina indígena de 12 anos por estupro de vulnerável depois de um exame de DNA comprovar que o suspeito, de 30 anos, é o pai da criança. O caso aconteceu em Caarapó, a 273 km de Campo Grande.
O caso veio à tona pouco mais de um ano atrás, quando o Conselho Tutelar detectou sinais de gestação avançada durante atendimento de rotina na aldeia Te’yikue. O diagnóstico foi encerrado por laudo médico, confirmando a suspeita.
Investigação aponta estupro de vulnerável
No depoimento inicial, tanto a adolescente quanto a mãe alegaram que a gravidez teria resultado de um relacionamento com um colega da escola, de 17 anos. O jovem, porém, negou qualquer envolvimento com a vítima.
Durante as visitas ao lar da família, profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) notaram o nervosismo do padrasto, que evitava comentar sobre a gestação. Quando levado à delegacia, ele negou a acusação.
Diante de contradições no relato familiar, a Polícia Civil solicitou um exame de DNA. O laudo, realizado pelo Instituto de Análises Laboratoriais Forenses, confirmou com 99,99% de certeza que o padrasto era o pai da criança.
O delegado Ciro Jales comentou o resultado das investigações. “Chegamos finalmente à fase de provas periciais com o nascimento da criança, providenciamos a coleta de material biológico da criança e fizemos um comparativo com o material biológico do padrasto que era o principal suspeito”.
Com a confirmação pericial, o inquérito foi encerrado. O homem foi indiciado por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, agravado por parentesco e gravidez. A pena pode atingir até 27 anos de reclusão.
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