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MPAC registra 47 casos de estupro de vulnerável em cidade do Acre e promotor alerta pais omissos

Um levantamento recente do Ministério Público do Acre (MPAC) trouxe à tona números preocupantes sobre crimes sexuais em Sena Madureira. De acordo com os dados, 47 casos de estupro de vulnerável foram registrados somente em 2025, levantando alerta entre as autoridades locais.

Para a legislação, configura-se estupro de vulnerável qualquer relação sexual ou ato libidinoso praticado com menores de 14 anos: Foto/Reprodução

Diante desse cenário, o promotor Júlio César de Medeiros recorreu aos veículos de comunicação para reforçar a importância da atenção da comunidade. Ele destacou que está em andamento um trabalho articulado entre diferentes setores, com o objetivo de enfrentar e reduzir a ocorrência desses crimes.

Para a legislação, configura-se estupro de vulnerável qualquer relação sexual ou ato libidinoso praticado com menores de 14 anos, mesmo que haja consentimento da vítima. Sobre isso, o promotor ressaltou: “Foi expedida uma recomendação em março deste ano, visando uma ação coordenada entre todos os órgãos, envolvendo Polícia Civil, Secretaria Municipal de Saúde, Educação, hospital e outros. A essência é nós sermos cada vez mais municiados de informações sobre os casos de estupro de vulnerável e, desse modo, adotarmos as medidas necessárias.”

O alerta de Medeiros se estende também aos pais ou responsáveis das vítimas. Ele enfatiza que a omissão pode gerar responsabilização judicial: “Temos que ficar extremamente atentos. Quando identificamos uma omissão, a polícia indicia e o Ministério Público também toma providências. É por isso que estamos cobrando os genitores omissos. Aquele que se omite quando há o dever legal de impedir o resultado, responde exatamente pelo mesmo crime.”

Em muitos casos, os abusos são cometidos por familiares próximos, como pais ou padrastos, e a mãe muitas vezes teme denunciar. “Peço que denunciem. Nós estamos preparados para acolher as vítimas. São 47 casos confirmados, mas há também subnotificações. Então, acreditamos que, no campo real, há mais casos do que esses”, alertou o promotor.

Além do alerta à população, Medeiros solicitou à Polícia Civil todos os boletins de ocorrência referentes a estupro de vulnerável. “O objetivo é saber exatamente o desenrolar de cada caso e, posteriormente, dar uma resposta à sociedade, mostrando que não estamos inertes diante do problema”, completou.

A maioria das vítimas é do sexo feminino, mas há registros envolvendo meninos. Quanto aos autores, prisões já foram realizadas durante o ano, e eles aguardam julgamento no presídio.

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