A Justiça do Estado do Amazonas decidiu por não acatar o pedido da Polícia Civil pela prisão preventiva para duas profissionais da saúde — médica e técnica de enfermagem — investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. Mas a decisão proibiu que ambas exerçam a profissão.
O juiz responsável entendeu que o risco das investigadas está restrito ao ambiente hospitalar e não há indícios de envolvimento com organizações criminosas. Assim, a proibição de exercer a profissão por 12 meses foi considerada adequada, podendo ser prorrogada conforme o andamento do processo.
Mesmo respondendo em liberdade, as profissionais terão que comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades, além de não poderem deixar Manaus sem autorização e manter distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas.
Detalhes da proibição
O juiz pontuou que a volta ao atendimento, principalmente de crianças, poderia trazer riscos à saúde pública, justificando a suspensão temporária do exercício profissional.
Para garantir o cumprimento da decisão, foram comunicados o Conselho Regional de Medicina, o Conselho Regional de Enfermagem e as secretarias de saúde do estado e do município. A decisão segue o parecer do Ministério Público, que também se manifestou contra a prisão preventiva das investigadas.
Entenda o caso
Benício deu entrada no Hospital Santa Júlia em 22 de novembro com tosse seca e suspeita de laringite. De acordo com a família, ele recebeu prescrição de lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa de 3 ml a cada 30 minutos, aplicadas por uma técnica de enfermagem.
O estado da criança piorou rapidamente: ele ficou pálido, com membros arroxeados, e chegou a dizer que “o coração estava queimando”. Levado à UTI, Benício sofreu paradas cardíacas.
Para a polícia, trata-se de erro médico. A médica responsável, Juliana Brasil Santos, admitiu o equívoco em documento enviado à polícia e em mensagens pedindo ajuda ao colega Enryko Queiroz. Segundo a defesa, a confissão ocorreu “no calor do momento” e teria sido causada por falhas no sistema do hospital.
Leia mais:
- Imagens mostram o atendimento ao menino Benício, vítima de erro médico; assista
- Médica muda depoimento e aponta verdadeiro culpado pela morte de Benício
- Técnica de enfermagem diz que alertou colega sobre o caso do menino Benício; entenda
