A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (15), que o São Paulo Futebol Clube e a Conmebol paguem uma pensão mensal provisória de R$ 8 mil ao caminhoneiro Ivan Bezerra da Silva e garantam a inclusão dele e de sua família em um plano de saúde. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível do Foro do Butantã.
A medida ocorre no âmbito de uma ação de indenização por danos morais e materiais relacionada ao acidente ocorrido no Estádio do Morumbi, durante uma partida da Copa Libertadores, no mês de maio. Na ocasião, Ivan e dois de seus filhos foram atingidos por uma placa metálica que se desprendeu da estrutura do estádio.
Segundo consta nos autos, o caminhoneiro sofreu traumatismo cranioencefálico grave e precisou passar por procedimentos neurocirúrgicos. Um dos filhos também teve que ser submetido a cirurgia em decorrência dos ferimentos.
No despacho, o juiz reconheceu, em análise inicial, a gravidade do quadro clínico de Ivan Bezerra da Silva e a alteração significativa da situação econômica da família após o acidente. De acordo com o advogado Eduardo Barbosa, que representa os familiares, Ivan ficou totalmente incapacitado para o trabalho.
“O que ocorreu não foi um acidente imprevisível, mas uma falha grave de segurança. Ivan entrou no estádio saudável, trabalhando e sustentando a família. Saiu com sequelas neurológicas permanentes, sem condições de voltar à profissão e em situação financeira crítica”, afirmou o advogado.
Além da pensão e do plano de saúde, a Justiça concedeu os benefícios da gratuidade judicial à família, ao entender que, neste momento do processo, não há condições financeiras de arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento.
A decisão determina que a pensão mensal provisória seja paga até o quinto dia útil de cada mês, a partir da intimação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente ao valor de R$ 100 mil. As medidas permanecem válidas até nova decisão judicial ou o julgamento final da ação.
Leia mais:
- Enfermeira de 29 anos é morta a tiro dentro de casa; marido policial militar é preso
- Após ser preso por atropelar e arrastar ex, suspeito declara: ‘acabou com meu carro’
- Vídeo: homem foge de sequestro com mãos amarradas e boca amordaçada