A Santa Casa de Cajuru, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 100 mil uma mulher que teve o filho trocado na maternidade em outubro de 1981. A decisão é do juiz José Oliveira Sobral Neto, da Vara de Cajuru, que classificou o episódio como uma das mais graves violações aos direitos fundamentais.
Segundo o magistrado, a troca de bebês atinge diretamente a dignidade humana, a identidade pessoal e os vínculos familiares.
“A angústia e o sofrimento de descobrir, após criar um filho por 36 anos, que ele não é seu descendente biológico são de uma dimensão imensurável”, afirmou na sentença.
Descoberta tardia
O caso só veio à tona mais de três décadas após o parto de Fátima Aparecida Ferrari. Em 2014, seu filho, Joseley Alessandro Ferrari, decidiu fazer um exame de DNA para descobrir quem era seu pai biológico. O resultado indicou que ele não era filho biológico de Fátima.
A confirmação oficial chegou em janeiro de 2017, durante investigação policial. A partir disso, foi ajuizada a ação contra o hospital onde ocorreu o parto.
Falhas graves no hospital
Na decisão, o juiz destacou falhas graves nos procedimentos da maternidade na época. Documentos apontam inconsistências nos prontuários médicos, com divergências em números de registro, idade e até etnia da paciente.
Outro ponto considerado grave foi o método de identificação dos recém-nascidos, que consistia apenas em uma pulseira improvisada de esparadrapo com o nome da mãe escrito à mão, prática considerada extremamente frágil.
Para o magistrado, o valor da indenização é proporcional ao dano causado.
“Trata-se da violação de um dos direitos mais sagrados da pessoa humana: o de conhecer e conviver com seu próprio filho”, registrou.
Defesa do hospital
Durante o processo, a Santa Casa de Cajuru alegou que a troca poderia não ter ocorrido dentro da instituição e sustentou que houve correção posterior no registro da criança. Após a condenação, o hospital informou que irá recorrer da decisão e que só se manifestará após a análise do recurso pelo Tribunal.
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