O Conselho Nacional de Trânsito aprovou o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança altera o processo de formação de condutores no país e reduz etapas consideradas custosas pelos candidatos.
O custo será reduzido em aproximadamente 80%/Foto: Reprodução
O conteúdo teórico passa a ser oferecido gratuitamente no site do Ministério dos Transportes, sem exigência de carga horária mínima. As aulas práticas terão mínimo de duas horas e poderão ser realizadas em veículo particular, com instrutor autônomo credenciado pelo Detran. As provas práticas continuam presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica.
A proposta passou por consulta pública de 30 dias e recebeu mais de 70 mil contribuições antes da aprovação. As informações são do Fantástico.
O governo afirma que as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total do processo de habilitação, atualmente estimado em R$5 mil. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de pessoas conduzem veículos sem habilitação e outras 30 milhões têm idade para iniciar o processo, mas não possuem recursos para pagar.
Com a flexibilização das etapas e o fim da obrigatoriedade das autoescolas, a expectativa do governo é ampliar o acesso ao documento. De acordo com a pasta, o foco passa a ser a avaliação final do candidato, não a quantidade de aulas concluídas.
O especialista Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas, afirma que a formação deveria priorizar a educação no trânsito. Ele defende que o conhecimento teórico seja assimilado antes das etapas práticas, conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro.
A nova regra entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.