Um integrante do alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi colocado em liberdade na sexta-feira (19), em razão de uma falha processual. Poucas horas após ser solto de um presídio de segurança máxima na Região Metropolitana de Fortaleza, ele passou a ser considerado foragido pela Justiça do Ceará.
Márcio Perdigão havia sido condenado a 123 anos de reclusão por crimes como homicídios, roubos a instituições financeiras, corrupção de agentes públicos e tráfico de entorpecentes. Ele deixou o Presídio de Segurança Máxima de Aquiraz após uma autorização expedida pela Vara de Execução Penal, que não foi informada sobre a vigência de um mandado de prisão preventiva contra o detento.
A liberação ocorreu após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Os advogados sustentaram a nulidade de provas utilizadas na ação penal, apontando, entre outras irregularidades, a realização de interceptações telefônicas sem autorização judicial.
Com isso, o STJ anulou a sentença que impunha a pena de 123 anos de prisão, aplicada em 2019 por delitos como assassinatos, assaltos a bancos e tráfico de drogas. A decisão determinou o reinício do processo no Tribunal de Justiça do Ceará, para um novo julgamento, sem representar absolvição do acusado.
Principal líder do PCC no Ceará
Francisco Márcio Teixeira Perdigão, conhecido como Márcio Perdigão, é apontado pelas forças de segurança como um dos principais líderes do PCC no Ceará. Considerado um dos criminosos mais perigosos do estado, ele foi condenado em novembro de 2019.
A condenação teve como base uma sequência de crimes graves cometidos ao longo dos anos, ao menos desde 2008. Conforme apurações policiais e registros judiciais, Perdigão é investigado por participação em homicídios, organização e execução de roubos a bancos, tráfico de drogas, corrupção e suborno, sendo apontado como responsável por aliciar policiais na região do Bom Jardim, em Fortaleza, para assegurar a continuidade das ações criminosas.
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