O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle na Primeira Turma da Corte.
A ação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e está pronta para ser analisada após o encerramento da fase de instrução e a apresentação das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.
A definição das datas ocorre na mesma semana em que o STF começou a ouvir os cinco réus que respondem à ação penal.
Os acusados são:
Chiquinho Brazão (deputado federal) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) – apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
Rivaldo Barbosa – delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) – apontado por Ronnie Lessa, preso como executor, como responsável por monitorar a rotina de Marielle;
Robson Calixto Fonseca (Peixe) – ex-policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma do crime e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, atribui aos acusados homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
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