O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, rejeitou, nesta segunda-feira (10), o pedido do influenciador Renato Cariani para suspender o andamento da ação penal por tráfico de drogas que tramita na Justiça de São Paulo. A defesa argumentava que o processo deveria ser analisado pela Justiça Federal.
Na decisão, Zanin manteve o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia rejeitado o pedido.
Renato Cariani virou réu por um suposto envolvimento em um esquema de tráfico de drogas/Foto: Reprodução/Redes sociais
“A eventual modificação da capitulação jurídica dos fatos, ou mesmo da competência jurisdicional, poderá ser oportunamente apreciada pelo juízo processante, nos termos da legislação aplicável, não cabendo, nesta sede de habeas corpus, o reexame do conjunto fático probatório ou a antecipação de juízo quanto à tipificação definitiva das condutas investigadas”, afirma o ministro.
A defesa de Cariani alegava que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, já que a investigação teve início na Polícia Federal, e pediu a anulação de todos os atos processuais realizados na esfera estadual.
No entanto, segundo o ministro, os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro competem à Justiça Estadual, uma vez que não houve lesão direta a bens ou interesses da União.
Relembre o caso
Renato Cariani virou réu por um suposto envolvimento em um esquema de tráfico de drogas. O influenciador, que acumula mais de 10 milhões de seguidores no Instagram, é acusado pela Polícia Federal de ter utilizado uma empresa para falsificar notas fiscais de vendas de produtos para multinacionais farmacêuticas, enquanto os insumos não eram destinados a essas empresas.
De acordo com a investigação, os produtos eram desviados para a fabricação de cocaína e crack. As drogas seriam destinadas a abastecer uma rede internacional de tráfico comandada por facções criminosas.
