A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou, nesta segunda-feira (10) as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet.
O objetivo da notificação é prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a autenticidade dos produtos seja devidamente verificada, diz um comunicado. Os suplementos adulterados estão sendo comercializados livremente na internet, mesmo após operações de fiscalização e apreensão.
A Senacon também pediu esclarecimentos sobre os mecanismos de controle e verificação da autenticidade dos produtos vendidos por terceiros, as políticas de responsabilização de vendedores infratores e os procedimentos de devolução e ressarcimento aplicáveis aos consumidores que adquiriram produtos irregulares.
“Nosso trabalho é proteger o consumidor e garantir que plataformas de grande alcance cumpram seu papel de vigilância em relação aos produtos que comercializam. A venda de suplementos adulterados é uma grave violação à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros e não pode ser tratada como um problema pontual, mas sim como uma questão de responsabilidade compartilhada”, afirma o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira.
Investigação sobre o whey
O caso ganhou destaque após operação conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da Polícia Civil de Americana (SP), que resultou na apreensão de cerca de quatro toneladas de suplementos alimentares irregulares, como creatina e whey protein.
Segundo as investigações, os produtos apresentavam falsificação de rótulos e reembalagem de insumos de forma irregular, sem qualquer registro junto à Vigilância Sanitária. Os itens eram distribuídos para diversos estados do Brasil, o que demonstra a dimensão nacional do problema e o potencial risco à saúde pública.
O local investigado funcionava como um centro de distribuição de produtos adulterados, destinados principalmente à venda online. Na operação, foram apreendidas caixas de pó branco usado como matéria-prima, balança de precisão e uma impressora usada para confeccionar etiquetas da Shopee, segundo o g1.
A Senacon informou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis para garantir que as plataformas digitais mantenham práticas compatíveis com o dever de proteção ao consumidor, especialmente em situações que envolvam risco à saúde e à integridade física da população.
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Também nesta segunda-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou recolhimento dos suplementos alimentares de proteína em pó da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix, comercializados pela empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU Ltda. Os produtos vêm sendo divulgados e comercializados em sites de vendas on-line, como Shopee e Mercado Livre, sem possuir regularização sanitária. Além disso, não há identificação de fabricante ou importador nacional.
Outra medida publicada pela agência determinou o recolhimento dos suplementos alimentares da Bugroon Raízes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A ação fiscal foi motivada pelo fato de que a fabricante, além de produzir suplementos e óleos da marca Bugroon sem possuir licenciamento sanitário para esta atividade, comercializa esses produtos em seu site oficial. São eles:
- Óleo de Menta Piperita Bugroon (todos os lotes);
- Óleo de Sucupira Bugroon (todos os lotes);
- Óleo de Copaíba Bugroon (todos os lotes);
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Ginkocen Bugroon (todos os lotes);
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Calmom Bugroon (todos os lotes);
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Catux Bugroon (todos os lotes);
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Unaro Moringa Bugroon (todos os lotes);
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Neuralfocus Bugroon (todos os lotes);
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Contradô Bugroon (todos os lotes).
