Os desdobramentos das prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco réus condenados pela trama golpista seguem movimentando Brasília nesta quarta-feira (26). Depois de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início imediato do cumprimento das penas, o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz, ao longo do dia, uma série de audiências de custódia e encerra a análise do processo na Primeira Turma.
air Bolsonaro e de outros cinco réus condenados pela trama golpista seguem movimentando Brasília/Foto: Reprodução
Julgamento virtual chega à reta final
A decisão assinada por Moraes que rejeitou os últimos recursos da defesa e ordenou a execução das sanções está desde terça-feira em julgamento virtual pelo colegiado. O placar já está fechado a favor do relator: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto do ministro.
Embora o resultado seja unânime, o anúncio oficial só ocorre às 19h desta quarta, quando se encerra o prazo da sessão virtual. No mesmo despacho, Moraes determinou que:
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o Tribunal Superior Eleitoral seja comunicado para aplicar a inelegibilidade dos condenados;
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o Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar analisem a perda de posto e patente dos militares envolvidos;
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a Procuradoria-Geral da República execute as multas previstas na sentença.
Audiências de custódia definem próximos passos dos réus
Enquanto o julgamento avança no ambiente virtual, as audiências de custódia dos seis condenados acontecem de forma simultânea nos locais onde cada um está detido. Os horários definidos pelo STF são os seguintes:
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Almir Garnier – 13h, na Estação Rádio da Marinha (Brasília)
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Anderson Torres – 13h30, no 19º BPM da Papuda (Brasília)
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Augusto Heleno – 14h, no Comando Militar do Planalto (Brasília)
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Jair Bolsonaro – 14h30, na Superintendência da Polícia Federal (DF)
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Paulo Sérgio Nogueira – 15h, no Comando Militar do Planalto (Brasília)
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Braga Netto – 15h30, na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar (Rio de Janeiro)
As audiências avaliam as condições da prisão e verificam se houve qualquer tipo de abuso durante o cumprimento das ordens judiciais. O procedimento segue o rito previsto na legislação penal e pode ser conduzido pelo próprio Moraes ou por magistrados de seu gabinete.
Processo chega ao fim com a confirmação das condenações
As prisões desta terça-feira (25) ocorreram após o encerramento do processo penal contra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista grupo identificado pela PGR como articulador de ações para romper a ordem democrática após as eleições de 2022.
A ação teve início em fevereiro, com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. No mês seguinte, a Primeira Turma transformou a acusação em processo penal, abrindo caminho para o julgamento que agora se encerra.