O promotor de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Júlio César de Medeiros Silva, esteve no trecho do Rio Macauã, na altura da comunidade Liberdade, zona rural de Sena Madureira, onde foi construída uma ponte de madeira que está bloqueando a passagem de barcos.
Os ribeirinhos não estão conseguindo escoar suas produções e, com o inverno rigoroso que se aproxima, o rio é o único canal de acesso à cidade.
Promotor flagra ribeirinhos atravessando barcos por baixo de ponte que bloqueia rio no Acre/Foto: Reprodução
Durante a visita, realizada nesta quarta-feira (5), o promotor presenciou moradores tentando passar as embarcações por baixo da estrutura, que está a poucos centímetros da água.
Segundo o MPAC, a ponte foi construída sem licença ambiental. Diante disso, o órgão ministerial determinou o envio de ofício à Prefeitura de Sena Madureira, solicitando esclarecimentos sobre a obra, identificação dos responsáveis e adoção de medidas para desobstrução do rio, em conjunto com os órgãos competentes.
Também foi solicitado ao Imac que realize vistoria urgente no local e encaminhe relatório técnico com registros fotográficos e orientações sobre as providências necessárias. O caso foi comunicado ao Ministério Público Federal (MPF) no Acre, considerando que o Rio Macauã é afluente do Rio Iaco, bem da União, e que a atuação conjunta entre as instituições é necessária para garantir a trafegabilidade e minimizar os impactos sociais e econômicos à comunidade.
Por fim, o MPAC requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar possíveis crimes ambientais e determinou o apoio da Polícia Militar durante as diligências e a vistoria técnica.
