Uma fiscalização da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon) do Rio de Janeiro flagrou um posto da bandeira Shell desviando o volume de combustível entregue aos consumidores. Segundo a medição, houve um desvio de 30% na cobrança no estabelecimento localizado em um bairro da zona norte.
O flagrante ocorreu durante vistoria conduzida pelo secretário João Vitor Pires. “Há 52 litros aqui, sendo que abastecemos nossos dois galões de 20 litros cada. O volume correto na bomba deveria ser de 40 litros, mas constatamos [uma aferição de] 52”, afirmou Pires, que registrou em vídeo a ação. Ele lembra que o estabelecimento já havia sido flagrado cometendo o mesmo crime anteriormente.
Durante a fiscalização, funcionários do posto desligaram as bombas, impedindo a continuidade dos testes. “Desligaram as bombas. Isso demonstra a postura dos responsáveis. Não conseguimos realizar mais testes, porque as bombas foram desligadas eletronicamente”, disse o secretário.
Apesar do flagrante, o posto continua operando. Isso porque os proprietários conseguiram na Justiça uma liminar que impede a prefeitura de interditar o estabelecimento e aplicar novas multas. “Essa liminar impede a interdição do posto neste momento e a aplicação de novas sanções. Ainda assim, reuniremos as evidências coletadas hoje e apresentaremos ao Judiciário”, afirma o secretário no vídeo.
Recurso na Justiça
João Vitor Pires destacou que a decisão judicial não autoriza o posto a continuar praticando fraude, apenas impede a interdição imediata. A prefeitura deverá recorrer, alegando que o estabelecimento segue se valendo da medida judicial para lesar consumidores.
O caso reacende o alerta para fraudes no abastecimento no Rio. A equipe da Sedecon afirma atuar com cinco veículos de fiscalização, realizando mais de 30 operações diárias. “Aqueles que persistirem em práticas desonestas serão punidos”, informou o secretário.